17.478 documentos · série 2026
29
jul
2019
Institui no âmbito municipal inserção de atalho para hospedagem virtual da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-019 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, incluindo o Conselho Municipal de Arquivo – CMA, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-018 Baixar
29
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-016 Baixar
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. LC-337 Baixar
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LC-336 Baixar
19
jul
2019
Altera a Lei 2.416, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda-volumes à disposição de seus clientes neste Município. Lei-2615 Baixa
18
jul
2019
Ementa: 120. REQUERIMENTO Nº 120/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE TODAS AS ENTIDADES DE JAGUARIÚNA QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO;…
12
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. Lei-2.614 Baixar
12
jul
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna é avaliada de maneira positiva por 3 em cada 4 moradores a cidade. Os dados constam na última pesquisa realizada pelo Indsat, referente ao segundo trimestre de 2019. No ranking da RMC (Região Metropolitana de Campinas), o Poder Legislativo de…
12
jul
2019
Atenção eleitores de Jaguariúna e Santo Antônio de Posse! Quem ainda não fez o Cadastramento Biométrico obrigatório terá uma nova oportunidade neste sábado, 13 de julho, das 8h às 13h , quando o Posto Eleitoral de Jaguariúna fará um novo Plantão para atender aos eleitores dessas…
12
jul
2019
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna e dá outras providências. Lei-2.613 Baixar
11
jul
2019
A Qualidade de Vida de Jaguariúna foi classificado como ótima ou boa por 71% dos moradores neste 1º trimestre de 2019. Do total de entrevistados, 32% disseram que a área está regular. A reprovação é de 5%. O levantamento foi realizado pela INDSAT. Com pouco mais de 55 mil…
11
jul
2019
Viagens-Carros-Oficiais-CMJ-Junho-2019-1 Baixar
05
jul
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, DAVID HILÁRIO NETO, ALFREDO CHIAVEGATO NETO E TAIS CAMELLINI ESTEVE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PARA O ACRÉSCIMO NO CUSTO TOTAL DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE…
05
jul
2019
Ato da Mesa que exonera, a partir de 05 de julho de 2019, Maria Tereza Guerreiro Ribeiro do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme requerimento protocolado.