30
jul
2019
LeiNº 005/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
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30
jul
2019
LeiNº 004/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-004 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 003/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-003 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 002/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 001/2019
Dá nova redação ao caput do art.
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.505/2018, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargo e cláusula de retrocessão, de imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção de São Paulo – Subsecção Jaguariúna.…
29
jul
2019
LeiNº 040/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (LDO 2019).
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.515/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 (LDO 2019). PROJETO-DE-LEI-040 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 032/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e de crédito suplementar.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial e de crédito suplementar. PROJETO-DE-LEI-032 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 031/2019
Inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019
Projeto de Lei que autoriza a inclusão de projetos orçamentários referentes a convênios firmados entre o Município e o Estado (saúde) e União (assistência social) no Orçamento Geral de 2019.
29
jul
2019
LeiNº 029/2019
Inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Lei que inclui projetos na Lei Municipal nº 2.463/2017 (Plano Plurianual), autorizando investimentos em saúde (FUNDOCAMP - Combate às Arboviroses) e assistência social (reforma do CRAS) com recursos estaduais e federais.
29
jul
2019
LeiNº 029/2019
Inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
Lei que inclui projetos de investimento em saúde (FUNDOCAMP - combate a arboviroses) e assistência social (reforma do CRAS) no Plano Plurianual Municipal 2018-2021, oriundos de convênios com Estado e União.
29
jul
2019
LeiNº 026/2019
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 024/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-024 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 023/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 022/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-022 Baixar
29
jul
2019
LeiNº 020/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos suplementares. PROJETO-DE-LEI-020 Baixar