17.877 documentos · série 2026
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 13 de abril de 2017, correspondente à Quinta-feira Santa, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para o biênio 2017-2018, conforme indicação das lideranças partidárias, em observância ao Regimento Interno.
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2019
Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem pósthuma ao Sr. Pedro Abrucês, ex-vereador e Vice-Prefeito Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que regulamenta a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores da Câmara Municipal regidos pela CLT, com exceções para Advogado/Diretor Jurídico (20 horas) e Assessor de Imprensa (25 horas), estabelecendo normas para horas extras limitadas a 40 horas/mês e 2 horas diárias.
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2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que determina regras de circulação de pessoas alheias à Câmara na área administrativa, restringindo acesso à recepção e proibindo permanência na copa de servidores.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Roselene Amélia Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro, referente ao período de 21 de dezembro de 2015 a 20 de dezembro de 2016, com gozo obrigatório de 6 a 25 de março de 2017.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Creusa Aparecida Gomes, técnico legislativo da Câmara Municipal, com gozo obrigatório de 13 de março a 01 de abril de 2017.
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2019
Portaria concedendo 10 dias de férias regulamentares à Diretora do Departamento Jurídico da Câmara Municipal, referente ao período de 12 de março de 2014 a 12 de março de 2015, com gozo obrigatório de 04 a 13 de janeiro de 2016.
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2017, com períodos específicos para cada servidor conforme tabela.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Manoel Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao Assessor Parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, para o período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2017, referente ao período aquisitivo de 07 de janeiro de 2016 a 06 de janeiro de 2017.
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2019
Portaria que nomeia três servidores para comporem comissão especial responsável pela fiscalização e acompanhamento do concurso público nº 001/2015 da Câmara Municipal de Jaguariúna, sendo Sandra Regina Cavalcanti Neri a presidenta da comissão.
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2019
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Cartões de Vale-Refeição e Vale-Alimentação, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento contratual.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Mariana Dal'Bó Pinto Catão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 03 de setembro de 2014 a 02 de setembro de 2015, com gozo obrigatório de 08 a 27 de setembro de 2015.