17.877 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Controladora de Patrimônio e Compras, referente ao período de 06 de agosto de 2015 a 05 de agosto de 2016, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Sergio Aparecido Pedroso, motorista da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 8 de janeiro de 2016 a 8 de janeiro de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Maria Eunice Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2016 a 11 de abril de 2017, com gozo obrigatório de 3 a 22 de julho de 2017 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara, referente ao período de 16 de março de 2016 a 15 de março de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira, após feriado de Corpus Christi), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que decreta luto oficial de três dias em homenagem póstuma à memória do ilustre Sr. Pedro Silveira Martins Junior, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e ex-prefeito de Jaguariúna.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao vigilante patrimonial Luis Fernando Fogaça, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, a serem gozados de 15/06/2017 a 04/07/2017.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara, referente ao período de 1º de junho de 2016 a 1º de junho de 2017, com gozo obrigatório de 1º a 15 de junho de 2017.
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2019
Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato responsável pela fiscalização da execução de serviços de manutenção em rede elétrica, hidráulica e limpeza de calhas.
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2019
Portaria que nomeia a servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços de vale-refeição, filmagens e manutenção de jardins da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que nomeia Marlene Aparecida de Souza como Gestora dos Contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo acompanhamento de diversos contratos de serviços e aquisições. Define suas atribuições incluindo fiscalização de validade, termos aditivos, penalidades e documentação dos contratos.
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2019
Portaria que estabelece o valor de R$ 60,00 como despesa com refeição por pessoa (servidor ou vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, referente ao período de 26 de outubro de 2015 a 25 de outubro de 2016, a serem gozadas de 24 de abril a 13 de maio de 2017.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao motorista Ezequiel Azevedo de Siqueira, referente ao período de 19 de abril de 2016 a 19 de abril de 2017, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá de 08 a 27 de maio de 2017.
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2019
Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à advogada Lívia Martins Baldo Nini, referente ao período de 18 de abril de 2016 a 17 de abril de 2017, com gozo no período de 02 a 11 de maio de 2017, e autoriza o pagamento de 04 dias em pecúnia.