17
set
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 17/09/2019
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Publicações
17.875 documentos · série 2026
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17.875 resultados
17
set
2019
Notícia
Lei nº 2.630/2019
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-2630 Baixar
17
set
2019
Notícia
Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (17), conta com 16 proposituras
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (17), para os trabalhos da 21ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei, sete requerimentos e cinco moções. Em primeira discussão será votado o…
15
set
2019
Requerimento
Requerimento 175/2019
Ementa: 175. REQUERIMENTO Nº 175/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, INFORMAÇÕES QUE E CONFORME ESPECIFICA, QUANTO AO CURSO DAS ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES…
13
set
2019
Notícia
Projeto aprovado pela Câmara obriga divulgação de vagas de emprego no PAT de Jaguariúna
O vereador Afonso Lopes Silva, o Silva, protocolou um projeto, aprovado por unanimidade, que torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do município, às empresas situadas em Jaguariúna. Segundo a justificativa, é…
13
set
2019
Notícia
Programa Empresa Amiga da Escola é aprovado por unanimidade pelos vereadores de Jaguariúna
Foi aprovado pela Câmara de Jaguariúna, na 19ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 59/2019, de José Muniz, que cria o "Programa Empresa Amiga da Escola", no município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade. O programa tem por finalidade autorizar as empresas privadas…
11
set
2019
Notícia
Câmara de Jaguariúna aprova criação do Conselho Municipal de Turismo
Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 49/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, o COMTUR. Segundo a propositura, o COMTUR se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre…
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 066/19 - Lei 2.628
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-066 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 065/19 - Lei 2.627
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-065 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 064/19 - Lei 2.626
Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-064 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 063/19 - Lei 2.625
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-063 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 061/19 - Lei 2.637
Torna obrigatória a divulgação, das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do Município, às empresas situadas em Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-061 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 059/19 - Lei 2.631
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola”, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-059-1 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 054/19 - Lei 2.629
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. PROJETO-DE-LEI-054 Baixar
11
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 049/19 - Lei 2.636
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-049 Baixar