17
out
2019
Notícia
Lei nº 2.640 de 17 de Outubro de 2019.
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. LEI-Nº-2.640 Baixar
Publicações
17.875 documentos · série 2026
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17.875 resultados
17
out
2019
Notícia
Vereadores aprovam projeto que altera a lei que dispõe sobre a imprensa oficial eletrônica
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 74/2019, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 2567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Municipio de Jaguariúna. Com a…
17
out
2019
LeiNº 342/2019
Lei Complementar nº 342, de 17 de outubro de 2019.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar
17
out
2019
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 018/19 - Lei Complementar 342
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-018 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 075/19 - Lei 2.644
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 074/19 - Lei 2.640
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar
17
out
2019
Notícia
Prefeitura de Jaguariúna inicia ação de recapeamento em ruas e avenidas
Na manhã de quarta-feira, 16 de outubro, o prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis , visitou o canteiro de obras que está sendo montado pela Penascal, Engenharia e Construção Ltda , de São Paulo, vencedora da licitação pública aberta pela Prefeitura e que realizará uma das maiores…
17
out
2019
PortariaNº 066/2019
Dispõe sobre substituição de servidora - Diretor Administrativo Financeiro - por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 01 a 20 de outubro de 2019.
Dispõe sobre substituição de servidora - Diretor Administrativo Financeiro - por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 01 a 20 de outubro de 2019. PORTARIA-066 Baixar
17
out
2019
PortariaNº 065/2019
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Sandra Regina Cavalcanti Neri. PORTARIA-065-1 Baixar
17
out
2019
Notícia
Pesquisa indica alta de 4,6% do mercado de trabalho no Brasil
O mercado de trabalho brasileiro registrou 90,1 milhões de pessoas ocupadas com idade igual ou superior a 14 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é uma recuperação da queda anotada há três anos. Entre 2012 e 2015, o crescimento médio anual foi…
16
out
2019
Notícia
Projeto que determina que organizadores de eventos limpem os espaços públicos após a realização é aprovado na Câmara
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 58/2019, de Cristiano José Cecon, que atribui aos organizadores de shows e eventos a responsabilidade pela limpeza das ruas e locais públicos após a realização da atividade, no âmbito do Município…
16
out
2019
Moção
Moção nº 110/2018 da sra.
MOÇÃO Nº 110/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À DIRETORA ESTRELITA DE LOURDES S. DE PAULA DIAS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “MEIO AMBIENTE”, ACONTECIDO NOS MESES DE FEVEREIRO A OUTUBRO, COM A PREMIAÇÃO DO PASSEIO DE MARIA FUMAÇA COM AS CRIANÇAS; (…
16
out
2019
ResoluçãoNº 208/2019
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal.
Altera a Resolução nº 195, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO-Nº-208 Baixar
16
out
2019
Notícia
Indicação 238/2019
Ementa: 238. INDICAÇÃO Nº238/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SEJAM RESPONDIDAS AS QUESTÕES FEITAS PELOS SENHORES VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL; ( PRESTANDO INFORMAÇÕES )
16
out
2019
Notícia
Aprovado requerimento solicitando verba de R$ 500 mil para a Saúde de Jaguariúna
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento de José Muniz solicitando ao Deputado Estadual Cezar Marmo recursos financeiros de R$ 500 mil, através de emenda parlamentar para custeios à Secretaria Municipal da Saúde. Na…