17.874 documentos · série 2026
28
fev
2020
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas…
28
fev
2020
RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_FEVEREIRO Baixar
27
fev
2020
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na noite desta quinta-feira (27), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais, referentes ao terceiro quadrimestre de 2019, por parte da Prefeitura Municipal de Jaguariúna. Os trabalhos serão coordenados pela…
24
fev
2020
Visando estreitar ainda mais os laços com a comunidade e permitir o acesso de todos às informações sobre os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Jaguariúna conta agora com uma importante ajuda para pessoas portadoras de deficiência auditiva. Já está…
23
fev
2020
Ementa: DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO ESTABELECIMENTO DO CRAS SÃO FRANCISCO, PARA UM PRÓXIMO AO CENTRO DA CIDADE; (NOVO ENDEREÇO CRAS) FEVEREIRO indicação-15 Baixar
21
fev
2020
Ementa: DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL FEITURA DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA GUILHERME GIESBRESHT; ( COBERTURA QUADRA V GUILHERME ) FEVEREIRO indicação-20 Baixar
21
fev
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 003/2017, de autoria de José Muniz, que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade, com o…
20
fev
2020
Relatório de Despesas com Pessoal - 3º Quadrimestre/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Advogado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2020
Proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-003-3 Baixar
20
fev
2020
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre/2019 CLICAR AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
20
fev
2020
Disciplina a execução dos serviços de transporte coletivo empresarial do Município de Jaguariúna e congêneres. PROJETO-DE-LEI-095-1 Baixar
20
fev
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Lívia Martins Baldo Nini. Portaria-nº-034 Baixar
20
fev
2020
solicitando ao Executivo Municipal informar quais as providências que a Prefeitura Municipal tem tomado em relação às fiações rompidas e dependuradas em postes existentes em várias partes da cidade (Av. Antonio Pinto Catão próximo ao Banco Itaú e Praça Emílio Marconato (Distrito…
20
fev
2020
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre estudo técnico das condições da estrutura e da capacidade de suporte de peso da ponte sobre o rio Camanducaia, localizada na Estrada Municipal JGR-354 – Alberto Macedo Junior (Estrada Duas Marias), entre outra questão; (ESTUDO…