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mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 09/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 09 de março de 2026, contendo cinco proposições para discussão: dois projetos de decreto legislativo sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense e três projetos de lei sobre responsabilidade de empresas concessionárias de transporte, programa de recuperação do Rio Jaguari e fomento ao comércio central.

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mar

2026

Notícia

Procuradoria da Mulher leva projeto “Maria da Penha nas Escolas” para alunos da rede municipal

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna realizará, nos dias 9, 10 e 11, uma série de palestras em escolas municipais voltadas aos alunos do 8º e 9º anos. A ação abordará a Lei Maria da Penha e temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher. A…

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 12/2026 Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município.

MOÇÃO 12/2026 Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município. Baixar

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 11 /2026 Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp.

MOÇÃO 11 /2026 Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp. Baixar

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mar

2026

Moção

Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE.

Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE. Profº Celso Henrique Tozzi), pelo extraordinário desempenho acadêmico que as levou à aprovação na nova turma de IIum Escola de Ciência e Tecnologia,…

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mar

2026

Moção

MOÇÃO 009/2026 Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp.

MOÇÃO 009/2026 Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp. Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 60/2026 Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município.

Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município. INDICAÇÃO 60 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 59/2026 Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população.

Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população. INDICAÇÃO 59 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 58/2026 Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município.

Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município. INDICAÇÃO 58 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 57/2026 Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul.

Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 57 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 56/2026 Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”.

Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”. INDICAÇÃO 56 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 55/2026 Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município.

Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 54/2026 Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município.

Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município. INDICAÇÃO 54 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 53/2026 Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendiment

Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendimento. INDICAÇÃO 53 Baixar

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 52/2026 Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou d

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou dependentes legais em tratamentos de saúde ou no atendimento…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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