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Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40.
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40. INDICAÇÃO 288 Baixar
17.317 documentos · série 2025–2026
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2025
Solicita feitura de lombadas na Rua Vigato, altura do nº 40. INDICAÇÃO 288 Baixar
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Solicita pintura da quadra poliesportiva do Parque Benedito Bergamasco, no Bairro Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 287 Baixar
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2025
Solicita pintura da quadra poliesportiva da Praça Santa Cruz. INDICAÇÃO 286 Baixar
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2025
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Proerd” – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência”, no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 081.pdf Baixar
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2025
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.982/2024, que dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco. PL 063.pdf Baixar
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2025
Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em recipiente de vidro em eventos organizados ou autorizados pela Administração Pública ou realizados em espaços de domínio público. PL 067.pdf Baixar
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2025
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
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Regulamenta a jornada de trabalho, sistema de compensação de horas e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR 006 Baixar
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2025
Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PR 008 Baixar
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2025
Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 034 Baixar
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2025
Dispõe sobre a prática da telemedicina no Município de Jaguariúna, e dá as devidas providências. PL 076 Baixar
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Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação, para cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Jaguariúna. PL 078 Baixar
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2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com Alzheimer nos estabelecimentos públicos e privados do Município, e dá outras providências. PL 088 Baixar
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2025
Dispõe sobre a criação do crachá para a identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 087 Baixar
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Altera a Lei nº 3.026 de 1º de julho de 2025, que Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 075 Baixar