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2020

Projeto de LeiNº 003/2020

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do M

Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 - que altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…

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abr

2020

Projeto de LeiNº 005/2020

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Es

Projeto de Lei Complementar nº 005/2020 - que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências.…

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abr

2020

Projeto de LeiNº 012/2020

Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 012/2020 – que dispõe sobre a majoração do vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-012-1 Baixar

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abr

2020

Notícia

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…

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abr

2020

Indicação

Indicação 226/2019

Ementa: 226. INDICAÇÃO Nº226/2019 DO SR. AFONSO LOPES – SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CÂNDIDO BUENO, NA QUADRA DO MC DONALD’S ;( PONTO ONIBUS MC DONALDS ) 03 DE DEZEMBRO Indicação-226 Baixar

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abr

2020

Notícia

Lei nº 2.690 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar

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2020

Notícia

Lei nº 2.689 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar

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2020

Notícia

Lei nº 2.688 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar

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2020

Notícia

Lei nº 2.687 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar

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2020

Indicação

Indicação 47/2019

Ementa: 47. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, NO TRECHO ENTRE A PONTE E A AVENIDA JANUÁRIO ELISEU DE NAVARRO; ( MAO UNICA JULIA CALHAU ) 12 MARÇO…

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abr

2020

Indicação

Indicação 235/2019

Ementa: 235. INDICAÇÃO Nº235/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE BÁSICO NOS BAIRROS: FLORESTA, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E BOM JARDIM. ( ATENDIMENTO SAUDE FLORESTA ) Indicação-235 Baixar

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2020

Moção

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC.

Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC. MOÇÃO28-2 Baixar

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2020

Moção

APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril

APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril

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2020

Moção

APELO-GOVERNADOR-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

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2020

Moção

APELO-PRESIDENTE-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente da República para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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