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2020
Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 14/04/2020
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17.491 documentos · série 2026
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2020
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2020
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2020
Dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município estão na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de abril, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Devido a pandemia do coronavírus, o acesso ao público não será permitido, com a…
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2020
O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (13), a arrecadação de um total de R$ 367,6 milhões em doações da iniciativa privada. O montante será integralmente utilizado nas ações do Governo de São Paulo para o enfrentamento à pandemia do coronavírus e foi arrecadado…
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2020
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2020
Projeto de Lei nº 028/2018 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-028 Baixar
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2020
Projeto de Lei nº 073/2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para exercício de 2019. PROJETO-DE-LEI-073-I Baixar PROJETO-DE-LEI-073-II Baixar…
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abr
2020
Processo CM 130/2019 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 2º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-130 Baixar
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abr
2020
Processo CM nº 070/2019 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-070 Baixar
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2020
Processo CM nº 014/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-014 Baixar
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2020
Processo CM nº 055/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre – 2018. PROCESSO-CM-055 Baixar
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2020
Processo CM nº 134/2018 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-134 Baixar
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abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV Baixar
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abr
2020
Processo CM nº 004/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2016. PROCESSO-CM-004 Baixar
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abr
2020
Processo CM nº 019 de 2019 – dispõe sobre o cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-019 Baixar