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17.491 documentos · série 2026

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17.491 resultados

14

abr

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 14/04/2020

pauta_8_sessão_140420 Baixar

14

abr

2020

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2020.

Ata-da-8ª-Sessão-Ordinária-de-2020-1 Baixar

14

abr

2020

Notícia

Pauta da sessão desta terça-feira (14) conta com dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Lei Orgânica

Dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município estão na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de abril, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Devido a pandemia do coronavírus, o acesso ao público não será permitido, com a…

13

abr

2020

Notícia

Governo de SP arrecada R$ 367,6 milhões em doações do setor privado para combate ao coronavírus

O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (13), a arrecadação de um total de R$ 367,6 milhões em doações da iniciativa privada. O montante será integralmente utilizado nas ações do Governo de São Paulo para o enfrentamento à pandemia do coronavírus e foi arrecadado…

13

abr

2020

Notícia

Relatório de Atividades de Março de 2020 - CMJ

RELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_MARCO Baixar

13

abr

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 028/2018 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2018 – que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-028 Baixar

13

abr

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 073/2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para exercício de 2019.

Projeto de Lei nº 073/2018 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para exercício de 2019. PROJETO-DE-LEI-073-I Baixar PROJETO-DE-LEI-073-II Baixar…

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 130/2019

Processo CM 130/2019 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 2º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-130 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 070/2019

Processo CM nº 070/2019 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2019. PROCESSO-CM-070 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 014/2018

Processo CM nº 014/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2017. PROCESSO-CM-014 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 055/2018

Processo CM nº 055/2018 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre – 2018. PROCESSO-CM-055 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 134/2018

Processo CM nº 134/2018 – dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-134 Baixar

13

abr

2020

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021.

Projeto de Lei nº 034/2017 – dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2018 a 2021. PROJETO-DE-LEI-034-I Baixar PROJETO-DE-LEI-034-II Baixar PROJETO-DE-LEI-034-III Baixar PROJETO-DE-LEI-034-IV Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 004/2017

Processo CM nº 004/2017 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2016. PROCESSO-CM-004 Baixar

13

abr

2020

Notícia

Processo CM 019/2019

Processo CM nº 019 de 2019 – dispõe sobre o cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 3º Quadrimestre de 2018. PROCESSO-CM-019 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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