17.491 documentos · série 2026
17
abr
2020
Benefício de R$ 600, pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário. Os saques ocorrerão…
16
abr
2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 496, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 209/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),A FIM DE ALTERAR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. LC-266 Baixar
16
abr
2020
Projeto de Lei nº 034/2019 – dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. CAPA-PROJETO-DE-LEI-034 Baixar PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS-1 Baixar…
16
abr
2020
Projeto de Lei nº 052/2017 – Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2018. PROJETO-DE-LEI-052-A-METAS-FISCAIS Baixar…
16
abr
2020
Projeto de lei nº 034/2016 – estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2017. PROJETO-DE-LEI-034-A-METAS-FISCAIS Baixar PROJETO-DE-LEI-034-B-METAS-FISCAIS Baixar…
16
abr
2020
Disciplina a execução de transporte de escolares e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-094 Baixar PROCESSO-CM-025 Baixar
16
abr
2020
De Resolução nº 001 de 2020 que acrescenta parágrafos aos artigos 84 e 135 da Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-001 Baixar
16
abr
2020
A secretaria municipal de educação de Jaguariúna está cadastrando até sexta-feira, dia 17, os alunos do ensino fundamental I e II (do 1º ao 9º ano) que não possuem internet em casa, para que possam ter acesso à plataforma digital de ensino a distância (EAD) durante o período de…
16
abr
2020
Processo CM nº 071/2016 – Dispõe sobre avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 2º Quadrimestre. PROCESSO-CM-nº-071-Metas-Fiscais Baixar
15
abr
2020
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá…
15
abr
2020
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Resolução 210, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de…
15
abr
2020
autorização-de-TAC Baixar TAC-002-2020-MULTIFUNCIONAL Baixar Publicacao-TAC-MAC-Copiadora Baixar
14
abr
2020
Cuidados com a higienização das mãos, ficar em casa e estar atento aos sintomas são medidas essenciais para conter o avanço da COVID-19
14
abr
2020
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas da Câmara Municipal de Jaguariúna visando devolução de recursos ao Município para o combate ao Covid-19. Portaria-nº-044 Baixar
14
abr
2020
Ementa: 196. INDICAÇÃO Nº196/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE VENENO NOS PÉS DE COQUEIROS DA PRAÇA UMBELINA BUENO, NO CENTRO DA CIDADE, PARA EXTERMINAR AS LAGARTAS (MANDRUVÁ); (VENENO COQUEIROS…