17.498 documentos · série 2026
01
jul
2020
A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 que encerraria ontem, 30 de junho, foi prorrogada novamente. Agora, até o dia 24 de julho, qualquer pessoa pode ir até uma unidade básica de saúde (UBS) para ser imunizada. A vacinação está aberta a toda a população. Em Jaguariúna os…
01
jul
2020
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração…
01
jul
2020
JUNHO Baixar
01
jul
2020
A retração nos investimentos federais observada com a pandemia do novo coronavírus (covid-19) deve fazer os investimentos em transporte recuarem para níveis dos primeiros anos do século. A conclusão consta de levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),…
30
jun
2020
Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas registraram, em maio, saldo negativo recorde. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 131,438 bilhões, no mês passado, o maior resultado negativo mensal da série…
30
jun
2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. lei-2700 Baixar
30
jun
2020
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura na próxima terça-feira, 30 de junho, às 18h, nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Maria Olímpia Marin Savioli, no bairro Florianópolis. A cerimônia de entrega do espaço será fechada e transmitida ao vivo pelas…
30
jun
2020
RELATÓRIO_ATIVIDADES_CMJ_JUNHO Baixar
30
jun
2020
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
30
jun
2020
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar
30
jun
2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
30
jun
2020
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.
30
jun
2020
Projeto de Lei Complementar que prorroga excepcionalmente para 31 de dezembro de 2020 o termo final do mandato dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Jaguariúna Previdência, em razão da pandemia de COVID-19. O projeto foi aprovado por unanimidade em Primeira e Segunda Discussão.
30
jun
2020
Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar
30
jun
2020
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500. Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada…