03
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.711 de 03 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2711 Baixar
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17.867 documentos · série 2026
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03
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.710 de 03 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2710 Baixar
03
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.709 de 03 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2709 Baixar
03
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.708 de 03 de dezembro de 2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2708 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 043/2020
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 042/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 041/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019).
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar
03
dez
2020
LeiNº 040/2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar
03
dez
2020
Projeto de Decreto LegislativoNº 011/2020
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGILSATIVO-011 Baixar
03
dez
2020
Notícia
Odontologia pública de Jaguariúna atendeu quase 7 mil pessoas até outubro
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Saúde, atendeu quase 7 mil pacientes para tratamentos odontológicos de janeiro a outubro deste ano. Apesar da pandemia de coronavírus, que obrigou a suspensão do agendamento de consultas, a Saúde manteve os atendimentos de…
03
dez
2020
PortariaNº 087/2020
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Portaria-no-087 Baixar
03
dez
2020
Notícia
FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos…
03
dez
2020
Projeto de Decreto LegislativoNº 010/2020
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-010 Baixar
02
dez
2020
Decreto LegislativoNº 337/2020
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. Dec-Leg-337 Baixar
02
dez
2020
Decreto LegislativoNº 336/2020
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. Dec-Leg-336 Baixar