17.867 documentos · série 2026
10
dez
2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Serviços Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar PROJETO-DE-LEI-038A Baixar PROJETO-DE-LEI-038B.pdf Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckhäuser, na Praça Dona Umbelina Bueno. PROJETO-DE-LEI-047 Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar
10
dez
2020
Estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID-19 – coronavirus. PROJETO-DE-LEI-044 Baixar
10
dez
2020
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-039 Baixar
10
dez
2020
LOMBADA-MILTON-A-FORTUNATO-als-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Avenida Milton Fortunato, na altura do nº 907, Bairro Colinas do Castelo; ( LOMBADA MILTON A FORTUNATO ) 10 novembro
10
dez
2020
JOAO-OTAVIO-PEREIRA-DHN-08-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor ao atleta João Otávio Pereira pela conquista de títulos em provas da Modalidade Laço Individual, realizadas neste ano de 2020; ( JOAO OTAVIO PEREIRA ) 08 dezembro
10
dez
2020
PROTOCOLO-PENDENCIAS-DHN-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o porquê, como responsável, não atendeu ao prazo estabelecido de 04/03/2020 para o protocolo das pendências, sendo desclassificado para o recebimento de verbas para Ações de Redução…
10
dez
2020
CALCADA-RUA-VIGATTO-JM-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal feitura de calçada para pedestres na rua Vigato, que liga os Bairros Jardim Europa e São José; . ( CALÇADA RUA VIGATTO ) 08 dezembro
10
dez
2020
ENCAMINHA-PLANO-GOVERNO-DHN-LCC-08-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa fazer uso do Plano de Governo elaborado pelos autores, então candidatos à Prefeito e Vice Prefeito do Município nas últimas eleições, para melhorias no Município; . (ENCAMINHA…
10
dez
2020
Ata-da-Sessao-Solene-Medalha-Adna-H.-Faria Baixar
09
dez
2020
A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre…
09
dez
2020
Estabelece, excepcionalmente, critérios diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. lei-2712-1 Baixar
09
dez
2020
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RESOLUCAO-No-212 Baixar
09
dez
2020
Foi movimentada a 29ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (8). Ao todo, 8 projetos foram aprovados, sendo que a metade deles entrou em pauta após a aprovação de pedidos de regime de urgência especial. As proposituras aprovadas…