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17.503 documentos · série 2026

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17.503 resultados

26

ago

2020

Indicação

CAIXA-BRITA-FLORIANOPOLIS-ALS-11-08-2020 Baixar solicitando ao D.E.R.

CAIXA-BRITA-FLORIANOPOLIS-ALS-11-08-2020 Baixar solicitando ao D.E.R. – Departamento de Estradas de Rodagem construção de uma caixa de brita (área de escape) na Rod. João Beira -SP 95, entre o km 68 e o km 70 (Curva 90) , entrada do Bairro Florianópolis (com cópia para as…

26

ago

2020

Notícia

Lei nº 2.701 de 26 de agosto de 2020.

Inclui parágrafo único ao art. 3º, da Lei Municipal nº 1.999/2010, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo; e, a receber em comodato o imóvel que especifica, de propriedade de Actualité Empreendimentos e Participações Ltda.…

25

ago

2020

Projeto de Decreto Legislativo008/2020

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 - Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2020 - Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Cesar Ribeiro Gomes. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-008 Baixar

25

ago

2020

Projeto de Lei030/2020

Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2020 - dispõe sobre a instalação de pipódromos no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-030 Baixar

25

ago

2020

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 25 de agosto de 2020.

Ata-da-8a-Sessao-Extraordinaria-de-2020.pdf Baixar

24

ago

2020

Contrato

Termo de Contrato n° 003/2020 - Lancorp Treinamentos Comércio e Serviços Especializados - ASO

Objeto: Serviço Especializado na área de medicina e segurança do trabalho para emissão de Atestado de Saúde Ocupacional- ASO. Termo-de-Comtrato-n°003-2020 Baixar Autorizacao-ASO Baixar Convocacao-para-Assinatura-de-Termo-de-Contrato-003-2020 Baixar

24

ago

2020

Indicação

APOSENTADORIA-GUARDA-RNS-11-08-2020 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal que disponha sobre aposentadoria do funcionário (Guarda/Polícia Municipal) que exerça as atividades previstas no §8º do art.

APOSENTADORIA-GUARDA-RNS-11-08-2020 Baixar Solicitando ao Executivo Municipal que disponha sobre aposentadoria do funcionário (Guarda/Polícia Municipal) que exerça as atividades previstas no §8º do art. 144 da Constituição Federal, no município de Jaguariúna.

24

ago

2020

Indicação111/2020

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de gerador de energia, de mais uma bomba na captação de água, no bairro Santo Antonio do Jardim e devidas melhorias no local.

Solicitando ao Executivo Municipal instalação de gerador de energia, de mais uma bomba na captação de água, no bairro Santo Antonio do Jardim e devidas melhorias no local. GERADOR-ENERGIA-STO-A-JARDIM-RNS-11-08-2020 Baixar

24

ago

2020

Indicação

TROCA-LAMPADA-CAMPO-AREIA-ART-14.8.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal troca de lâmpadas dos refletores do campo de areia do bairro Vila 12 de Setembro; (TROCA LAMPADA CAMPO AREIA ) 11 agosto

TROCA-LAMPADA-CAMPO-AREIA-ART-14.8.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal troca de lâmpadas dos refletores do campo de areia do bairro Vila 12 de Setembro; (TROCA LAMPADA CAMPO AREIA ) 11 agosto

24

ago

2020

Indicação

MELHORIAS-TERRA-CAPELAS-S-ANTONIO-ART-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal as seguintes benfeitorias nas ruas, Queiroz, altura do número 534, e Carvalho, do bairro Terras da Capela de Santo Antonio, opera

MELHORIAS-TERRA-CAPELAS-S-ANTONIO-ART-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal as seguintes benfeitorias nas ruas, Queiroz, altura do número 534, e Carvalho, do bairro Terras da Capela de Santo Antonio, operação tapa buracos, construção de lombadas e troca de…

24

ago

2020

Indicação

LIMPAR-CONSERVAR-ROTATORIA-AGUAS-JAGUARY-ART-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza e conservação da área da rotatória do loteamento Residencial Águas do Jaguary; ( LIMPAR CONSERVAR ROTATORIA AGUAS

LIMPAR-CONSERVAR-ROTATORIA-AGUAS-JAGUARY-ART-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza e conservação da área da rotatória do loteamento Residencial Águas do Jaguary; ( LIMPAR CONSERVAR ROTATORIA AGUAS JAGUARY) 11 agosto

24

ago

2020

Indicação

CACAMBA-AGUAS-JAGUARI-ART-05.08.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de caçamba de lixo, bem como fazer coleta seletiva, no bairro Águas do Jaguary, no bairro Roseria de Cima; (CAÇAMBA AGUAS JAGUARI ) 1

CACAMBA-AGUAS-JAGUARI-ART-05.08.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal colocação de caçamba de lixo, bem como fazer coleta seletiva, no bairro Águas do Jaguary, no bairro Roseria de Cima; (CAÇAMBA AGUAS JAGUARI ) 11 agosto

24

ago

2020

Indicação

CAIXA-DAGUA-AGUAS-JAGUARY-ART-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificação da caixa de água que abastece o bairro Águas do Jaguary, no bairro Roseira de Cima, pois a água está com baixa pressão; ( CAI

CAIXA-DAGUA-AGUAS-JAGUARY-ART-11-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificação da caixa de água que abastece o bairro Águas do Jaguary, no bairro Roseira de Cima, pois a água está com baixa pressão; ( CAIXA D'AGUA AGUAS JAGUARY) 11 agosto

24

ago

2020

Indicação

ATENDIMENTOS-CLINICA-VETERINARIA-CJC-03-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal aumento nos procedimentos, como cirurgias e exames de maior complexidade, no Pronto Socorro Veterinário que fica localizado no Par

ATENDIMENTOS-CLINICA-VETERINARIA-CJC-03-08-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal aumento nos procedimentos, como cirurgias e exames de maior complexidade, no Pronto Socorro Veterinário que fica localizado no Parque Américo Tonietti, no bairro Roseira; (ATENDIMENTOS…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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