Resoluções

343 documentos · série 1955–2026

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fev

2024

ResoluçãoNº 229/2023

Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conso

Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria em seu âmbito.…

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dez

2023

Resolução

Projeto de Resolução 008/23

Dispõe sobre alteração dos artigos 13, 304 e 305 da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. PR-008 Baixar

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dez

2023

Resolução

Projeto de Resolução 009/23

Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR-009 Baixar

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dez

2023

ResoluçãoNº 228/2023

Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. RES-228-SESSOES-PARLAMENTO-CIRCUITO-AGUAS-PAULISTA Baixar

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dez

2023

ResoluçãoNº 227/2023

Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RES-227-REMUNERACAO-VEREADOR Baixar

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dez

2023

Resolução

Projeto de Resolução 007/23

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-007 Baixar

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dez

2023

ResoluçãoNº 226/2023

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-No-226-CESTA-NATALINA-2023.docx Baixar

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nov

2023

Resolução

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar

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nov

2023

Resolução

Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdf Baixar

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nov

2023

ResoluçãoNº 225/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-225-HINOS-2023 Baixar

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nov

2023

ResoluçãoNº 224/2023

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências.

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUCAO-224-REGULAMENTA-TITULOS-2023 Baixar

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out

2023

Resolução