Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesResoluçõesInclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que instituiu o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
ResoluçãoNº 008/2019·30 de jul. de 2019
Inclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que instituiu o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Inclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que instituiu o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-008 Baixar
Documento completo
Inclui o artigo 2º-A e modifica o artigo 7º da Resoluçao nº 162, de 15 de agosto de 2012, que instituiu o vale-alimentação, redefine o valor do vale-refeição dos servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Outros resoluções
Ver todosResolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoAltera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoProjeto de Resolução nº 005/25
11 de dez. de 2025
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025