Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesResoluçõesDispõe sobre a criação do Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
ResoluçãoNº 003/2019·30 de jul. de 2019
Dispõe sobre a criação do Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-003 Baixar
Documento completo
Dispõe sobre a criação do Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Outros resoluções
Ver todosResolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoAltera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoProjeto de Resolução nº 005/25
11 de dez. de 2025
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025