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Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.

Altera Membro constituído com a Portaria 105/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 140 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO Baixar

Projeto de Lei Complementar

ATO DA MESA Nº 008, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2027. Estabelece proposta orçamentária no valor de R$ 12.400.000,00 com metas e custos para o exercício de 2027.

Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026

Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 - Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY.

Dispõe sobre concessão de “Títulos de Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Jamil Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. PDL 004 Baixar

Julgamento de Contas - Executivo

Julgamento de Contas - Legislativo

Processo Seletivo Simplificado

Indicação

Moção

Requerimentos

Editais de Publicação

Decreto Legislativo

Resoluções

Emendas Lei Organica