17.730 documentos · série 2026
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se estão sendo realizados ou planejados estudos de reestruturação operacional da rede municipal de ensino, para afetivo cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que inclui os professores da Educação Infantil na carreira do Magistério. REQUERIMENTO…
11
fev
2026
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas e dá outras providências. PL 101 Baixar
11
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
10
fev
2026
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 2ª S.O. 10-02 Baixar
10
fev
2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna para garantir o direito de réplica ao Vereador citado nominalmente durante os debates em Plenário, com tempo de até 3 minutos e sob supervisão do Presidente.
09
fev
2026
2ª SESSÃO ORDINARIA - 10.02.26 Baixar
09
fev
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 124 - SANDRA Baixar
09
fev
2026
RCI - 03° quadrimestre Baixar
06
fev
2026
RCI - 02° quadrimestre Baixar
06
fev
2026
RELATORIO JANEIRO 2026. okdocx Baixar
06
fev
2026
Relatório mensal consolidando as viagens realizadas com carros oficiais da Câmara Municipal em janeiro de 2026, incluindo 2 deslocamentos para São Paulo totalizando R$ 521,96 em despesas com combustível e passagens.
04
fev
2026
Solicita limpeza, manutenção e adequação da área de mata localizada na Rua Renato Abrucez, no Bairro Primavera. INDICAÇÃO 030 Baixar
04
fev
2026
Solicita retorno das aulas da Escola das Artes ainda no mês de fevereiro INDICAÇÃO 029 Baixar
04
fev
2026
Solicita realização de sessões de cinema gratuitas às sextas-feiras no Teatro Municipal, voltadas prioritariamente a crianças e jovens de baixa renda do Município. INDICAÇÃO 028 Baixar
04
fev
2026
Solicita realizar sanitização periódica, limpeza e manutenção da areia dos playgrounds existentes em praças, parques, escolas e demais espaços públicos do Município. INDICAÇÃO 027 Baixar