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17.663 documentos · série 2026

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17.663 resultados

19

mai

2021

Resolução214/2021

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). RESOLUCAO-214 Baixar

19

mai

2021

Decreto Legislativo347/2021

Dispõe sobre concessão de "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Marcia Josele Hossri Faria Coelho.

Dispõe sobre concessão de "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Marcia Josele Hossri Faria Coelho. Dec-Leg-347.pdf Baixar

19

mai

2021

Decreto Legislativo346/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Sonia Maria dos Santos.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Sonia Maria dos Santos. Dec-Leg-346 Baixar

19

mai

2021

Decreto Legislativo345/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini. Dec-Leg-345 Baixar

19

mai

2021

Decreto Legislativo344/2021

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Irma Abrucezi Santiago.

Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Irma Abrucezi Santiago. Dec-Leg-344 Baixar

18

mai

2021

Notícia

Dez projetos estão na pauta da 12ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (18), às 18h30, para a 12ª sessão ordinária do ano. Na Ordem do Dia constam dez projetos, 14 requerimentos e outras duas moções. Devido à pandemia do Coronavírus, o acesso do público ao plenário continua…

18

mai

2021

Requerimento177/2021

PREMIO-ALDIR-BLANC-WLTCM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao Edital de Prêmio nº 001-2020 vinculado a Lei Municipal nº 2.711, de 03 de dezembro de 2020; (PREMIO ALDIR BLANC ) 11

PREMIO-ALDIR-BLANC-WLTCM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao Edital de Prêmio nº 001-2020 vinculado a Lei Municipal nº 2.711, de 03 de dezembro de 2020; (PREMIO ALDIR BLANC ) 11 MAIO

18

mai

2021

Moção043/2021

PAULO-CRUZ-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

PAULO-CRUZ-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Doutor Paulo José Rego da Cruz, ocorrido em 06 de maio corrente, aos 45 anos; (PAULO CRUZ) 11 MAIO

18

mai

2021

Moção042/2021

EVERALDO-ALBINO-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

EVERALDO-ALBINO-APESM-11-05-2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Everaldo Albino, ocorrido em 06 de maio corrente, aos 42 anos; (EVERALDO ALBINO) 11 MAIO

18

mai

2021

Indicação276/2021

MARMITEX-ALUNOS-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o fornecimento de “marmitex” aos alunos das Escolas da Rede de Ensino Municipal, que estiverem em aula remota na modalidade telepresencial; (MARMIT

MARMITEX-ALUNOS-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o fornecimento de “marmitex” aos alunos das Escolas da Rede de Ensino Municipal, que estiverem em aula remota na modalidade telepresencial; (MARMITEX ALUNOS ) 11 MAIO

18

mai

2021

Indicação278/2021

LIMPEZA-CEMITERIO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a realização da manutenção e limpeza no entorno do cemitério e velório municipal, bem como nas ruas internas entre os jazidos; (LIMPEZA CEMITERIO

LIMPEZA-CEMITERIO-WBM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a realização da manutenção e limpeza no entorno do cemitério e velório municipal, bem como nas ruas internas entre os jazidos; (LIMPEZA CEMITERIO ) 11 MAIO

18

mai

2021

Indicação277/2021

TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021 Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a extensão do Poder Executivo; (TROCA CAIXA AGUA AMIANTO ) 11 M

TROCA-CAIXA-AGUA-AMIANTO-RNS-12-05-2021 Baixar Solicita ao Executivo Municipal a substituição de caixas d’água de material “amianto” que se encontra em toda a extensão do Poder Executivo; (TROCA CAIXA AGUA AMIANTO ) 11 MAIO

18

mai

2021

Indicação275/2021

MELHORIAS-ESTRADA-ANA-HELENA-RRS-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de placas de trânsito sinalizando a presença de animais silvestres ao longo de toda Estrada JGR-010, que liga a Rua Maranh

MELHORIAS-ESTRADA-ANA-HELENA-RRS-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal implantação de placas de trânsito sinalizando a presença de animais silvestres ao longo de toda Estrada JGR-010, que liga a Rua Maranhão até a cidade de Santo Antonio de Posse; (MELHORIAS…

18

mai

2021

Indicação274/2021

PASSAGEM-DE-NIVEL-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal iluminação pública entre a “passagem de nível” para pedestre, que liga os bairros Jardim Planalto de Jardim Europa; (PASSAGEM DE NIVEL ) 11 MAIO

PASSAGEM-DE-NIVEL-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal iluminação pública entre a “passagem de nível” para pedestre, que liga os bairros Jardim Planalto de Jardim Europa; (PASSAGEM DE NIVEL ) 11 MAIO

18

mai

2021

Indicação273/2021

LOMBADA-PINTO-CATAO-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, defronte a Igreja Assembleia de Deus Independente, no Jardim Europa; ( LOMBADA PINTO C

LOMBADA-PINTO-CATAO-JM-11-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de uma lombada na Avenida Antonio Pinto Catão, defronte a Igreja Assembleia de Deus Independente, no Jardim Europa; ( LOMBADA PINTO CATAO ) 11 MAIO

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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