17.662 documentos · série 2026
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2021
IPTU-LEI-1149-EM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1.149 de 1996 (desconto no IPTU de terrenos utilizados para horta); (IPTU LEI 1149 ) 18 MAIO
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2021
ATENDER-PROTOCOLO-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão e possibilidade para atendimento do protocolo efetuado pelo Sr. José Benedito Ancona para colocar uma sinalização de vaga de idoso na rua Cel. Amâncio Bueno, 256, Centro;…
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2021
VAGAS-ROTATIVAS-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de colocar duas a três vagas rotativas para embarque ou desembarque de passageiros de motoristas de aplicativos e taxistas na área central, preferencialmente próximo da Praça Umbelina Bueno;…
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2021
HORARIO-DE-ONIBUS-TANQUINHO-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a reposição do horário de ônibus urbano do bairro Tanquinho Velho; (HORÁRIO DE ÔNIBUS TANQUINHO ) 18 MAIO
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2021
CONSTRUCAO-CAMARA-WLTC-17-05-2021 Baixar solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e a Mesa Diretora, para realizar estudos de viabilidade de participação dentro da lei da PPP, em conjunto com o Executivo Municipal para a construção de um novo prédio para a Câmara…
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2021
PROGRAMA-MEIA-CONSULTA Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa celebrar convênio com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes do hipossuficientes, em nosso Município; (PROGRAMA MEIA CONSULTA ) 18 MAIO
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mai
2021
Indicação solicitando ao Prefeito que seja estabelecido no município que todo servidor público das esferas municipal, estadual e federal policial, falecido no cumprimento do dever funcional, tenha seu nome dado a um logradouro público municipal inominado.
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2021
CEMITERIO-AN-PEQ-PORTE Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que promova estudos visando à implantação de um cemitério público para animais de pequeno e médio porte em nosso Município; (CEMITERIO AN PEQ PORTE ) 18 MAIO
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2021
PROGRAMA-GESTAO-DOSES-COVID-JATLJ-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instituir de forma urgente, um Programa de Gestão de Doses da Vacina contra o COVID 19, no Município; (PROGRAMA GESTAO DOSES COVID ) 18 MAIO
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2021
LIMPAR-ROCAR-RESERVA-FLORESTA-JM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal limpeza, limpeza e roçagem e conservação na reserva da área Florestal, na Vila Primavera; (LIMPAR ROCAR RESERVA FLORESTA ) 18 MAIO
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2021
MANUTENCAO-BALAO-CHAC-PRIMAVERA-JM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal manutenção na rotatória do balão das Chácaras Primavera, no Bairro João Aldo Nassif; (MANUTENÇAO BALAO CHAC PRIMAVERA ) 18 MAIO
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2021
VACINA-FARMACEUTICOS-APESM-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam incluídos no plano de vacinação do município, como prioritários, os profissionais farmacêuticos e odontológicos, representados na categoria de trabalhadores da Saúde (Resolução 287, de…
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2021
REPUDIA-DECRETO-ESTADUAL-60414-20-WBM-18-05-2021 Baixar de Repúdio ao Decreto Estadual 60.414/2020 e seu autor, o Governador João Dória, que tira o direito do passe aos cidadãos com idade de 60 a 64 anos, nas empresas de transporte público Metrô, CPTM e EMTU; (REPUDIA DECRETO…
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2021
PM-SCCHINATO-EMP-18-05-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Cabo PM Scchianato pela conduta de bravura e humanista na ocorrência do triste acidente ocorrido em 10 de maio de 2.021; ( PM SCCHINATO ) 18 MAIO
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2021
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 e março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). RESOLUCAO-214 Baixar