18.167 documentos · série 2026
16
nov
2021
Sete projetos, 10 requerimentos e outras cinco moções serão votados na 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece nesta terça-feira (16), à partir de 18h30. Aberta ao público, a reunião terá transmissão ao vivo através do canal do Poder Legislativo na…
16
nov
2021
Projeto de Lei que institui o Programa "Vou de Bike" e o "Selo Empresa Amiga do Ciclista" no âmbito do Município de Jaguariúna, visando incentivar o uso de bicicleta como modal de transporte urbano sustentável e identificar empresas ambientalmente responsáveis.
16
nov
2021
Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.
16
nov
2021
26a-SESSAO-ORDINARIA-16-11-2021-1 Baixar
16
nov
2021
Projeto de Lei que institui a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna, compreendida entre os dias 19 a 25 de agosto, com o objetivo de incentivar a prática do ciclismo e promover políticas públicas relacionadas à segurança de ciclistas e benefícios ambientais.
16
nov
2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
16
nov
2021
Projeto de Lei nº 044/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR), estruturando órgão consultivo para deliberar sobre políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
16
nov
2021
Dispões sobre transferência de dotações orçamentárias, consignadas à Câmara. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
nov
2021
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, órgão de caráter consultivo vinculado à Ouvidoria, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. O conselho será composto por 6 membros titulares (3 do Poder Público e 3 da Sociedade Civil) e terá como funções acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
11
nov
2021
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (11), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 61/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022.…
11
nov
2021
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais do Contrato nº 002/2021. PORTARIA-059-1 Baixar
11
nov
2021
CLASSIFICACAO-PRELIMINAR-CMJ-02-2021-2 Baixar
10
nov
2021
Designa Pregoeiro para atuar no Pregão nº 003/2021 da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-058 Baixar
09
nov
2021
Oito projetos estão na pauta de votações da 25ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece nesta terça-feira (9), à partir de 18h30. O acesso do público será permitido, mas sendo necessário continuar respeitando os protocolos sanitários, como uso de…
09
nov
2021
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