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17.453 documentos · série 2026

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17.453 resultados

05

mai

2022

Requerimento138/2022

Solicitação de informações sobre mudança de demarcação de trânsito na Avenida Maranhão

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Responsável, informações sobre providências para mudança de demarcação de solo na Avenida Maranhão (com Rua Ângelo Siste) visando à segurança do trânsito naquele trecho.

05

mai

2022

Requerimento137/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMA

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMACOES-GOVERNANCA-DIGITAL-EMP-02.05.22.docx Baixar

05

mai

2022

Requerimento136/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br. Roseira; 136-MANUTENCAO-BURACO-RUA-MACIEIIRA-EMP-29.04.22 Baixar

05

mai

2022

Requerimento135/2022

Manutenção de buracos na Rua Rio de Janeiro

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro e previsão de prazo para solução do problema.

05

mai

2022

Requerimento134/2022

Requerimento nº 134/2022 - Solicitação de informações sobre Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022

Requerimento do Vereador Erivelton Marco Proêncio solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022 celebrado com a empresa R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para recapeamento asfáltico, questionando inconsistências verificadas quanto ao endereço cadastral da empresa, sócio-diretor, domínio eletrônico e alteração de capital social.

05

mai

2022

Requerimento133/2022

Divulgação Prévia das Datas de Reuniões dos Conselhos Municipais

Requerimento solicitando ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a divulgação antecipada das datas de todas as reuniões dos conselhos municipais, com cronograma enviado ao Legislativo nos primeiros meses de cada ano e amplamente divulgado nos sites da prefeitura.

05

mai

2022

Requerimento132/2022

Requerimento nº 132/2022 - Solicitação de Reforma e Manutenção das Canchas de Bocha

Requerimento do Vereador Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Prefeito Municipal a execução de trabalho de reforma e manutenção nas canchas de bocha da cidade de Jaguariúna, que se encontram deterioradas.

05

mai

2022

Requerimento131/2022

Requerimento sobre Armamentos e Equipamentos da Guarda Municipal

Requerimento solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre quantidade, modelos, calibres e distribuição de armamentos letais e não letais utilizados pela Guarda Municipal de Jaguariúna, bem como critérios de atualização e troca de equipamentos.

05

mai

2022

Requerimento130/2022

Requerimento nº 130/2022 - Solicitação de informações sobre disponibilidade de vacina da gripe

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a data de disponibilidade 100% da vacina da gripe para população jaguariunense abaixo dos 60 anos.

05

mai

2022

Requerimento129/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para que seja feita limpeza no entorno da lagoa localizada na rua Atílio Sisti, no bairro Florianópolis, entre outras questões; 129-PREVISAO-LIMPEZA-LAGOA-F

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para que seja feita limpeza no entorno da lagoa localizada na rua Atílio Sisti, no bairro Florianópolis, entre outras questões; 129-PREVISAO-LIMPEZA-LAGOA-FLORIPA-WTF-19.04.22 Baixar

05

mai

2022

Requerimento128/2022

Manutenção de quadra poliesportiva localizada no Jardim Imperial

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e cronograma de reparo da quadra poliesportiva do Jardim Imperial, que se encontra em estado de abandono.

05

mai

2022

Requerimento127/2022

127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;

127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;

04

mai

2022

Decreto Legislativo392/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos. DEC-LEG-392-1 Baixar

04

mai

2022

Decreto Legislativo391/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria da Conceição Oliveira Camilo.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria da Conceição Oliveira Camilo. DEC-LEG-391-1 Baixar

04

mai

2022

Decreto Legislativo390/2022

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Cristina Pinto Catão Bonini Hosikawa.

Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Cristina Pinto Catão Bonini Hosikawa. DEC-LEG-390-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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