17.446 documentos · série 2026
16
nov
2022
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Favero. PORTARIA-144 Baixar
16
nov
2022
institui o Credenciamento das Escolas de Educação Infantil do Município de Jaguariúna e dispõe sobre a contratação dessas instituições para o atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, em período integral ou parcial, cadastradas,…
16
nov
2022
estabelece a disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal e dá outras providências. Baixar
16
nov
2022
Institui a Lei “Preço Claro” no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gondolas dos supermercados. PL-049-PRECO-CLARO Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis. 302-TACHOES-RUAS-FLORIPA-WTF-07-11-2022 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-TOMBADOS-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITICA-BEM-ESTAR-ANIMAL-WLTC-07.11.22 Baixar
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre reparos na cerca de proteção ambiental, poda e conservação da vegetação em área de mata ciliar na Rua Julia Calhau Rodrigues (bairro Nova Jaguariúna), que oferece riscos ambientais e de segurança pública.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a data de reabertura do Parque José Theodoro de Lima, no bairro Cruzeiro Sul, que permanece fechado há mais de 2 anos para manutenção e melhorias.
16
nov
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação pública no Parque dos Lagos, especialmente nas proximidades da MP Eventos, em razão da falta de luminosidade que prejudica a segurança da população.
16
nov
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o Programa Melhor em Casa, incluindo número de médicos disponibilizados, quantidade de pessoas atendidas, frequência de atendimento e cronograma de possível contratação de mais profissionais.
16
nov
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vouchers para que os munícipes de baixa renda possam ter…
16
nov
2022
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a padronização de publicação de valores no Diário Oficial, questionando por que alguns valores são escritos por extenso e outros não, e solicitando que todos sejam publicados por extenso para maior transparência.
16
nov
2022
solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022009901; outrossim que encaminhe à esta Casa de leis a…
16
nov
2022
solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro corrente, referentes ao Projeto de Lei nº 057/2022 – Estima e…