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18.167 documentos · série 2026

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18.167 resultados

jun

2023

RequerimentoNº 242/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto re

Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.507/2018 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços públicos para o desenvolvimento de prática desportiva de alto rendimento na modalidade futebol, em favor do “Jaguariúna…

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jun

2023

RequerimentoNº 241/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de um Comitê de Segurança quando de eventos e/ou festas realizadas pelo Calendário Oficial do Município. 241-COMITE-SEGURANCA-EVENTOS-ALS-17.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 240/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre condição de abandono da estrutura do campo municipal de futebol localizado no Bairro Santo Antônio do Jardim, dentre outra questão. 240-MANUTENCAO-CAMPO-FUTEBOL-JD.-STO.-ANTONIO-SLTM-15.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 239/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre existência de canal especifico para que as pessoas possam ligar em casos de ocorrências emergenciais, envolvendo animais perigosos em via pública, dentre outra questão. 239-CANAL-ACORRENCIA-ANIMAIS-PERIGOSOS-SLTM-15.06.23 Baixar

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jun

2023

Notícia

QUADRO PESSOAL

Quadro Pessoal Atualizada em JUNHO/2023 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

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jun

2023

Ato da MesaNº 008/2023

ATO DA MESA Nº 008, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a Exoneração de Advogado por tempo determinado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

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jun

2023

PortariaNº 045/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Pedro Cosmo Alves.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Pedro Cosmo Alves. 045-PEDRO-22.06.23 Baixar

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jun

2023

Lei

Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora" e dá outras Providências.

Dispõe sobre a criação da denominação do parque para cães de Jaguariúna como parque para cães - "Parcão Pandora" e dá outras Providências. LEI-048-1 Baixar

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jun

2023

Lei

Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de credito Especial.

Dispõe sobre a autorização ao Executivo para abertura de credito Especial. LEI-043-1 Baixar

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jun

2023

Lei

Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037 Baixar

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jun

2023

Lei

Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências. LEI-039-1 Baixar

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jun

2023

Lei

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. LEI-036-1 Baixar

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jun

2023

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias.

Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias. PDL-052-2 Baixar

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jun

2023

Projeto de Decreto Legislativo

Dispoe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr Bruno Atalirio de Souza Marques.

Dispoe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr Bruno Atalirio de Souza Marques. PDL-051-2 Baixar

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jun

2023

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" á Sra Undina Agostinho do Nascimento.

Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" á Sra Undina Agostinho do Nascimento. PDL-050-2 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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