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Câmara de Jaguariúna
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17.446 documentos · série 2026

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17.446 resultados

28

fev

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 28/02/2023

3a-SESSAO-ORDINARIA-28.02.2023-2 Baixar

27

fev

2023

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS FEVEREIRO DE 2023

CONTAS-PUBLICAR-FEVEREIRO-1 Baixar

27

fev

2023

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS JANEIRO DE 2023

CONTAS-PUBLICAR-JANEIRO Baixar

27

fev

2023

Notícia

Câmara Municipal torna-se ponto para recebimento de doações para vítimas de enchentes no litoral norte

Solidariedade não vê diferença e limites entre municípios e pessoas. Pensando nisso, a Câmara Municipal de Jaguariúna passa a ser um ponto de recebimento de doações para as vítimas atingidas pelas fortes chuvas nas cidades do litoral norte de São Paulo. A ação será conjunta com…

27

fev

2023

Notícia

Audiência pública das Metas Fiscais acontece nesta segunda-feira (27), na Câmara

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta segunda-feira (27), a Audiência Pública para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2022, da Prefeitura do Município de Jaguariúna. Aberta ao público e com transmissão através do canal do Poder Legislativo…

27

fev

2023

Notícia

Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Jaguariúna - 2010

Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jaguariúna referente ao ano de 2010. CONTAS-2010 Baixar

23

fev

2023

Portaria017/2023

Nomeia membros para a Comissão de Ética Parlamentar

Portaria que nomeia vereadores para compor a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, em cumprimento à Resolução nº 197/2019.

16

fev

2023

Portaria016/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Sandoval de Paula Leite Neto.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Sandoval de Paula Leite Neto. 016-SANDOVAL-16.2.2023 Baixar

16

fev

2023

Notícia

Projeto de Lei nº 003/2023

dispõe sobre denominação do equipamento público da Estação de TRatamento de àgua - ETAS, em homenagem à Sebastião Liberato Serafim Baixar

16

fev

2023

Projeto de Lei001/2023

Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados para preservação do patrimônio histórico artístico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, documental e paisagístico do Município de Jaguariúna.

Dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis inventariados ou tombados para preservação do patrimônio histórico artístico, arquitetônico, arqueológico, ambiental, documental e paisagístico do Município de Jaguariúna. lc-001-2023 Baixar

16

fev

2023

Moção013/2023

<strong>Moção nº 013/2023</strong>

de Congratulações e Louvor ao Clube de Tiro do Caçador de Jaguariúna, pela inauguração de suas instalações 013-MOCAO-CONGRATULACOES-CTC-Jaguariuna Baixar

16

fev

2023

Moção012/2023

<strong>Moção nº 012/2023</strong>

Congratulações e Louvor ao Sr. Tarcísio de Freitas - Governo do Estado de São Paulo, pela iniciativa de enviar uma equipe de 26 membros do Corpo de Bombeiro Militar e da Defesa Civil, para ajudar no resgate das vítimas do terremoto ocorrido na Turquia e Síria;…

16

fev

2023

Moção011/2023

<strong>Moção nº 011/2023</strong>

de Congratulações e Louvor aos Profissionais da Saúde, por todos os esforços para adequarem-se às novas tecnologias, a fim da implantação do Prontuário Eletrônico; 011-PRONTUARIO-ELETRONICO-SAUDE-EMP-14-02-2023 Baixar

16

fev

2023

Moção010/2023

<strong>Moção nº 010/2023</strong>

de Pesar pelo passamento do Sr. Onofre Marcelino Lopes, ocorrido no último dia 09 de fevereiro do corrente, aos 88 anos; 010-PESAR-ONOFRE-MARCELINO-LOPES-JM-13.02.23 Baixar

16

fev

2023

Moção009/2023

<strong>Moção nº 009/2023</strong>

de Pesar pelo passamento do Sr. Antônio Carlos Fernandes, ocorrido no último dia 14 de janeiro do corrente, aos 54 anos; 009-PESAR-ANTONIO-CARLOS-FERNANDES-JM-13.02.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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