24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 013/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lc-13 Baixar
Publicações
17.746 documentos · série 2026
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17.746 resultados
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 017/2023
institui e inclui no Calendário Oficial de eventos, no âmbito do Município de Jaguariúna, o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e Cidadania” e dá outras providências. lei-17 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 028/2023
dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-028-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 029/2023
dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. lei-29-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 031/2023
cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-31-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 013/2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lei-013-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 014/2023
Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Jaguariúna, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas pl-014-23 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei nº 030/2023
dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. 30-23 Baixar
24
abr
2023
LeiNº 016/2023
altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-016-2023_230427_145548 Baixar
24
abr
2023
Projeto de Lei ComplementarNº 004/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário_, e dá outras providências. plc-004-2023 Baixar
24
abr
2023
Notícia
Relatório Atividade CMJ Abril/2023
RELATORIO-ATIVIDADES-ABRIL-CMJ Baixar
20
abr
2023
IndicaçãoNº 156/2023
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público.
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar
20
abr
2023
IndicaçãoNº 144/2023
Sinalização 'Livre à Direita' em Semáforos
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.
20
abr
2023
IndicaçãoNº 132/2023
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” vis
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” visando a promoção de maior segurança nas instituições…
20
abr
2023
IndicaçãoNº 111/2023
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, par
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, para prestar serviço públicos.…