17.445 documentos · série 2026
15
jun
2023
Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar
15
jun
2023
Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego público e dá outras…
15
jun
2023
Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva. PDL-017 Baixar
15
jun
2023
Dispoe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Ana Célia Batista. PDL-016 Baixar
15
jun
2023
Dispoe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Cássia Murer Montagner. PDL-014-2 Baixar
15
jun
2023
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Maria Claudete Luiz de Souza., PDL-015 Baixar
15
jun
2023
Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria " á Senhora Maria Sirlei Zóia Franceschini. PDL-018 Baixar
15
jun
2023
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o programa Especial de recuperação Fiscal - REFIS Municipal, e dá outras providências. PLC-005 Baixar
13
jun
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima quinta-feira (15), o Pregão Presencial 02/2023, para aquisição, por meio de Registro de Preço, de materiais de expediente conforme demanda. São 116 itens divididos em lotes. Os interessados poderão extrair edital na íntegra,…
13
jun
2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
13
jun
2023
Altera a Lei nº 2338/2015que autoriza o Município de Jaguariúna a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica, e dá outras providências.
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Leandro Augusto odos Santos
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Gislene Picceli Lima
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.Katia do Carmo Ferreira Nunes Pires de Camargo
13
jun
2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Rosali Aparecida Mussato da Silva