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jun

2023

MoçãoNº 060/2023

Congratulações e Louvor aos Policiais Militares envolvidos na ação de resgate das vítimas de roubo e sequestro, bem como na ação de captura dos ladrões, acontecido em 09 de junho corrente, entre os Municípios de Hortolân

Congratulações e Louvor aos Policiais Militares envolvidos na ação de resgate das vítimas de roubo e sequestro, bem como na ação de captura dos ladrões, acontecido em 09 de junho corrente, entre os Municípios de Hortolândia e Jaguariúna. 060-CONGRATULA-ACAO-POLICIAL-12.06.23…

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jun

2023

MoçãoNº 059/2023

Congratulações e Louvor à estudante Vitória Brentegani, por ter sido aprovada em 08 (oito) Universidades, incluindo Suíça e França.

Congratulações e Louvor à estudante Vitória Brentegani, por ter sido aprovada em 08 (oito) Universidades, incluindo Suíça e França. 059-CONGRATULA-ESTUDANTE-VITORIA-APE-12.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 238/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022,

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as Leis Municipais: 2815/2022, que proíbe o uso de cerol ou qualquer material cortante em linhas ou os usados para empinar pipas no Município de Jaguariúna; e 2832/2022, que dispõe sobre a aplicação de multa para tutores de…

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jun

2023

RequerimentoNº 236/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal informações específicas sobre condomínios e loteamentos ou em processo de liberação de licença do ano 2000, até o presente ano de 2023. 236-LIBERACAO-LOTEAMENTOS-CONDOMINIOS-JM-12.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 235/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre beneficiar servidores Celetistas com a folga no dia do aniversário, a exemplo dos servidores Estatutários. 235-FOLGA-CELETISTAS-JM-13.06.23 Baixar

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jun

2023

RequerimentoNº 234/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para reabertura do Parque José Theodoro de Lima, Br. Cruzeiro do Sul. 234-REABERTURA-PQ.-JOSE-TEODORO-LIMA-JATLJ-05.06.23 Baixar

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jun

2023

IndicaçãoNº 245/2023

Solicita ao Executivo Municipal redutores de velocidade na Rua Silvia Bueno, altura do Bairro Dom Bosco, próximo da Praça Mogi Mirim.

Solicita ao Executivo Municipal redutores de velocidade na Rua Silvia Bueno, altura do Bairro Dom Bosco, próximo da Praça Mogi Mirim. 245-REDUTORES-VELOCIDADE-PCA-MOGI-MIRIM-CJC-12.06.23 Baixar

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jun

2023

IndicaçãoNº 244/2023

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Luiz Granghelli, 75 – Bairro Arco Iris.

Solicita ao Executivo Municipal operação tapa buracos na Rua Luiz Granghelli, 75 – Bairro Arco Iris. T244-TAPA-BURACO-RUA-LUIZ-GRANGHELLI-JM-06.06.23 Baixar Baixar

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jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão.

Dispõe sobre a concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Raimundo Soares Galvão. PDL-012 Baixar

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jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Fernanda de Sousa Tesche. PDL-010-1 Baixar

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jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério.

Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Léa Scatena Valério. PDL-024 Baixar

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jun

2023

Decreto Legislativo

PDL023 Baixar Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Magda Regina Defendi.

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jun

2023

Lei

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá ou

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico nos locais em que forem executados obras de manutenção em rede de água/esgoto/gás, tapa-buracos, ou quaisquer serviços que prejudiquem as vias no âmbito do Município e dá outras providencias. PL-007 Baixar

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jun

2023

Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação co

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados nas vias e logradouros públicos, bem como dos estabelecimentos comerciais e imóveis com fins de locação comercial que venham perturbar o sossego público e dá outras…

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jun

2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva.

Dispõe sobre a concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á Senhora Marciani Aparecida Ferreira da Silva. PDL-017 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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