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17.433 documentos · série 2026

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17.433 resultados

17

nov

2023

Requerimento

Requerimento 432/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre data para liberação de recursos financeiros para resolver o problema da fata de água em nossa cidade 432-RECURSOS-FINANCEIROS-FALTA-AGUA-WLTC-13.11.23 Baixar

17

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há possibilidade de implantação de um reflorestamento a beira do rio Jaguari, ao lado da ponte do bairro Nova Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há possibilidade de implantação de um reflorestamento a beira do rio Jaguari, ao lado da ponte do bairro Nova Jaguariúna. 431-REFLORESTAMENTO-BEIRA-RIO-JAGUARY-JM-13.11.23 Baixar

17

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações se é possível abrir uma rua no canteiro existente entre a Rua Dr.

Solicitando ao Executivo Municipal informações se é possível abrir uma rua no canteiro existente entre a Rua Dr. Clemente Holtman Júnior e Rua Ceará, no trecho próximo ao terreno baldio ao lado do Comércio “Olé Hortifruti”, nos bairros Dom Bosco e Jardim Fontanela.…

17

nov

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem instalados postes para iluminação, na Estrada Municipal JGR-316, estrada de acesso ao Lar Feliz e Clínica Equilíbrio.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem instalados postes para iluminação, na Estrada Municipal JGR-316, estrada de acesso ao Lar Feliz e Clínica Equilíbrio. 429-ILUMINACAO-ESTRADA-JGR-316-APE-07.11.23 Baixar

17

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma da rodoviária; se no cronograma está incluído os banheiros; bem como a possibilidade de contratar vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no local.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a reforma da rodoviária; se no cronograma está incluído os banheiros; bem como a possibilidade de contratar vigilantes e a instalação de câmeras de segurança no local. 428-REFORMA-RODOVIARIA-APE-08.11.23 Baixar

17

nov

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 025/23, sobre a possibilidade de servir jantar aos estudantes do período noturno, nas escolas do Município 427-JANTAR-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 025/23, sobre a possibilidade de servir jantar aos estudantes do período noturno, nas escolas do Município 427-JANTAR-ALUNOS-PERIODO-NOTURNO-APE-07.11.23 Baixar

14

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2023.

Ata-26a-Sessao-Ordinaria-14.11.23 Baixar

14

nov

2023

Portaria074/2023

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Téc

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa…

13

nov

2023

Notícia

Informações sobre conclusão do asfalto na Estrada Carlos Gomes são solicitadas em requerimento aprovado na Câmara

De autoria do vereador José Alaercio de Toledo Lima Júnior, o Dr. Júnior, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Requerimento 406/2023, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para término da obra de pavimento asfáltico na JGR - 020…

13

nov

2023

Portaria073/2023

Dispõe sobre indicação de Vereador como Membro da ARES PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Dispõe sobre indicação de Vereador como Membro da ARES PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 073-MEMBRO-ARES-EMP-2023.docx Baixar

10

nov

2023

Notícia

Inscrições para cursos gratuitos da Etec são prorrogadas até segunda-feira, dia 13

Se você ainda não se inscreveu, aproveite essa oportunidade! As inscrições para o Vestibulinho do Primeiro Semestre de 2024 da classe descentralizada da Escola Técnica (ETEC) de Jaguariúna foram prorrogadas até segunda-feira, dia 13 de novembro. São 40 vagas para o curso de…

10

nov

2023

Lei

Projeto de Lei 091/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2001, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências” e dá outras providências PL-091 Baixar

10

nov

2023

Resolução

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar

10

nov

2023

Resolução

Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdf Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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