17.433 documentos · série 2026
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre intervenções realizadas na infraestrutura do Centro Cultural. 447-INTERVENCOES-INFRAESTRUTUTA-CENTRO-CULTURAL-EMP-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações como são feitas as solicitações da população através de protocolos, nos Departamentos da Prefeitura Municipal de Jaguariúna. 446-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLOS-EMP-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei 2858/23, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais. 445-INFORMACOES-LEI-2.858-EMP-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Estádio Municipal de Jaguariúna – Alfredo Chiavegato Neto e da Associação/Clube que possui outorga de concessão onerosa de uso do referido patrimônio público, onde seu termo de concessão com a Prefeitura encerrou-se, porém,…
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre colocação de ponto de ônibus escolar na Estância Tupahue, no Bairro Floresta. 443-PONTO-ONIBUS-RUA-AMADEU-BRUNO-EMP-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Ofício SEGOV 0975/23, que dá resposta ao requerimento nº 361/23, que solicita para que seja enviado à esta Casa de Leis, cópias das ocorrências constantes nos livros de ocorrência, preenchidos pelos Vigilantes de todos os…
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada dos bancos para descanso, que estavam no Centro Cultural, próximo ao ponto de embarque de turistas à Maria Fumaça. 441-RETIRADAS-BANCOS-DESCANSO-CENTRO-CULTURAL-WBM-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre adesão Municipal ao Projeto Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (Escola em Período Integral – Lei Federal 14640/2023. 440-PROJETO-ESCOLA-TEMPO-INTEGRAL-WBM-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento de quais projetos foram cadastrados para tentativas de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo. 439-REQUERIMENTO-PAC-WBM-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão de retorno do funcionamento normal do jato d’água (chafariz) luminoso no Parque dos Lagos. 438-FONTE-LUMINOSA-PARQUE-DOS-LAGOS-WBM-11.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações que especificam, sobre concessão do auxílio transporte para servidores públicos municipais não residentes em Jaguariúna, garantindo a isonomia a todos os servidores. 437-AUXILIO-TRANSPORTE-SERVIDORES-FORA-JAGUARIUNA-FSC-12.11.23…
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual será o superávit do exercício financeiro de 2023 e onde ele será aplicado. 436-APLICACAO-SUPERAVIT-2023-WLTC-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre onde e como serão distribuídos os investimentos de R$ 33 milhões que constam no projeto do Orçamento 2024. 435-INFORMACOES-DISTRIBUICAO-INVESTIMENTOS-WLTC-13.11.23 Baixar
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre onde estão os recursos necessários (dinheiro) para o investimento no saneamento básico da LOA 2024, especificamente na troca da rede do bairro Florianópolis, troca do reservatório do bairro Zambon, com substituição de rede e…
17
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre data para resolução do problema da Rua Rio Grande do Sul, cruzamento com a Rua Ceará, onde virou ponto de descarte irregular de entulho. 433-PROVIDENCIAS-RUA-RIO-GRANDE-DO-SUL-ENTULHO-WLTC-13.11.23 Baixar