17.433 documentos · série 2026
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem demarcadas, novamente, a indicação de metragem na pista do Parque Santa Maria. 456-DEMARCAR-PISTA-PQ.-STA.-MARIA-EMP-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a buracos na rua Pará, no Jardim Fontanella. 455-PROVIDENCIAS-BURACOS-RUA-PARA-EMP-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa de todos os contratos ativos e respectivos valores pagos aos contratados de qualquer natureza, firmados com a ASAMAS. 454-CONTRATOS-FIRMADOS-ASAMAS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte de “monumentos” da cidade de Mirandópolis/SP até Jaguariúna, conforme consta no analítico de empenhos. 453-TRANSPORTE-MONUMENTOS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de não ter sido atendida a Indicação nº 096/23 sobre a instalação de ventiladores na área de medicação para os pacientes da UPA. 452-VENTILADORES-UPA-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal o envio a esta Casa das contrapartidas de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021. 451-CONTRAPARTIDA-EMPREENDIMENTOS-APE-16.11.23 Baixar
21
nov
2023
Ata-8a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Ata-27a-Sessao-Ordinaria-21.11.23 Baixar
21
nov
2023
Altera, no que especifica, a Lei nº 2.892, de 18 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação. PL-086 Baixar
21
nov
2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros, a título de contribuição, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária – ABPF, e dá outras providências. PL-082-1 Baixar
21
nov
2023
27a-SESSAO-ORDINARIA-21.11.23-1 Baixar
21
nov
2023
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista. PL-085 Baixar
21
nov
2023
Dispõe sobe a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Alexandro Silva Morais. 075-ALEXANDRO-SILVA-21.11.23 Baixar
17
nov
2023
TC_Medicina_Trabalho-1 Baixar Convocacao Baixar TERMO-DE-CIENCIA-E-DE-NOTIFICACAO-2 Baixar