17.433 documentos · série 2026
28
nov
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia nesta terça-feira (28), às 19 horas, uma palestra abordando o preconceito racial no nosso cotidiano. O evento, alusivo ao Dia da Consciência Negra e organizado pelo vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, será aberto ao público. A palestra…
27
nov
2023
Os vereadores Romilson Silva, presidente da Câmara Municipal, Afonso Lopes da Silva, o Silva, Menezes do Canil e Ton Proêncio participaram, no sábado (25), da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), presidido pelo prefeito…
24
nov
2023
institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. PL-064 Baixar
24
nov
2023
institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar. PL-081 Baixar
24
nov
2023
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar
24
nov
2023
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-016 Baixar
24
nov
2023
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-015 Baixar
24
nov
2023
Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar
23
nov
2023
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Romilson Silva, visitou, nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Campinas. Recepcionado pelo presidente Luiz Rossini, Romilson foi conhecer a estrutura da Escola do Legislativo de Campinas – ELECAMP. O projeto que cria a…
23
nov
2023
solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas aprovadas e estejam edificados.…
23
nov
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades. 461-COBERTURA-AREA-EXTERNA-CENTRO-ESPECIALIDADES-WBM-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto. 460-TARIFA-AGUA-E-ESGOTO-FSC-17.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões. 459-APARELHOS-AR-CONDICIONADO-ONIBUS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais. 458-MANUTENCAO-BEBEDOUROS-E-VENTILADORES-ESCOLAS-APE-16.11.23 Baixar
23
nov
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria. 457-PODA-ARVORE-NO-SEMAFORO-JULIO-FRANK-EMP-17.11.23 Baixar