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17.433 documentos · série 2026

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17.433 resultados

28

nov

2023

Notícia

Palestra sobre preconceito racial no cotidiano acontece nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia nesta terça-feira (28), às 19 horas, uma palestra abordando o preconceito racial no nosso cotidiano. O evento, alusivo ao Dia da Consciência Negra e organizado pelo vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, será aberto ao público. A palestra…

27

nov

2023

Notícia

Vereadores participam de reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC, em Jaguariúna

Os vereadores Romilson Silva, presidente da Câmara Municipal, Afonso Lopes da Silva, o Silva, Menezes do Canil e Ton Proêncio participaram, no sábado (25), da última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), presidido pelo prefeito…

24

nov

2023

Lei

institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola.

institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. PL-064 Baixar

24

nov

2023

Lei

institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar.

institui, no âmbito do Município de Jaguariúna, protocolo para vacinação com BCG, de todos os nascidos vivos, com peso a partir de 2000 gramas, antes da alta hospitalar. PL-081 Baixar

24

nov

2023

Projeto de Lei

Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.

Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar

24

nov

2023

Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-016 Baixar

24

nov

2023

Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-015 Baixar

24

nov

2023

Lei

Projeto de Lei 067/2023

Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar

23

nov

2023

Notícia

Comitiva da Câmara Municipal de Jaguariúna visita a Escola do Legislativo de Campinas

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Romilson Silva, visitou, nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Campinas. Recepcionado pelo presidente Luiz Rossini, Romilson foi conhecer a estrutura da Escola do Legislativo de Campinas – ELECAMP. O projeto que cria a…

23

nov

2023

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas

solicitando ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre autorização para o desdobro de lotes, com mínimo 250m 2 , resultando cada um em 125m 2 , apenas para os imóveis que possuem plantas aprovadas e estejam edificados.…

23

nov

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da Prefeitura viabilizar uma tenda/cobertura, na área externa do Centro de Especialidades. 461-COBERTURA-AREA-EXTERNA-CENTRO-ESPECIALIDADES-WBM-17.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a autonomia Administrativa para fixar o valor da tarifa de água e esgoto. 460-TARIFA-AGUA-E-ESGOTO-FSC-17.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações por qual motivo ainda não foram instalados os aparelhos de ar-condicionado, na frota de ônibus da Expresso Metrópolis, dentre outras questões. 459-APARELHOS-AR-CONDICIONADO-ONIBUS-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de como e quando são realizadas as manutenções dos bebedouros e ventiladores de todas as escolas municipais. 458-MANUTENCAO-BEBEDOUROS-E-VENTILADORES-ESCOLAS-APE-16.11.23 Baixar

23

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria.

Solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de serem cortados os galhos da árvore próximo ao semáforo, na rua Júlio Frank, em frente a Paróquia Santa Maria. 457-PODA-ARVORE-NO-SEMAFORO-JULIO-FRANK-EMP-17.11.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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