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17.433 documentos · série 2026

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17.433 resultados

21

fev

2024

Resolução231/2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades de Pregão e Concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades de Pregão e Concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 231-PREGAO-CONCORRENCIA-21.02.24-mesclado Baixar

21

fev

2024

Resolução230/2024

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do SÃO PAULO, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do SÃO PAULO, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e…

21

fev

2024

Resolução229/2023

Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conso

Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria em seu âmbito.…

20

fev

2024

Notícia

Prefeitura de Jaguariúna intensifica fiscalização no combate à dengue

A Prefeitura de Jaguariúna está visitando nesta semana estabelecimentos comerciais com o objetivo de intensificar o combate ao mosquito Aedes Aegypti. As ações de monitoramento e fiscalização estão sendo feitas por uma equipe formada por profissionais das Secretarias de Saúde,…

20

fev

2024

Ata de Sessão

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 20 de fevereiro de 2024.

Ata-2a-Sessao-Ordinaria-20.02.24 Baixar

20

fev

2024

Pauta de Sessão

Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 20/02/2024

2a-SESSAO-ORDINARIA-20-02-2024-1 Baixar

19

fev

2024

Projeto de Lei

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores púb

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…

16

fev

2024

Concurso Público

Edital de Comunicação n° 003/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

003-EDITAL-DE-COMUNICACAO-CONCURSO-PUBLICO.DOC Baixar

16

fev

2024

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS JANEIRO – 2024

(SEXTO) E (SÉTIMO) REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. Janeiro 2024 Baixar

09

fev

2024

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. João Maria de Jesus Oliveira, ocorrido em 12 de janeiro de 2024 008-JOAO-MARIA-JM-31-01-24 Baixar

09

fev

2024

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Paschoalina Zapparoli Marconato, ocorrido em 29 de janeiro de 2024 007-PASCHOALINA-ZAPPAROLI-MARCONATO-JM-31-01-24 Baixar

09

fev

2024

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Maria Irene Marin Benati, ocorrido em 25 de janeiro de 2024 006-PESAR-MARIA-IRENE-WLTC Baixar

09

fev

2024

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Inês Sachi Mendes, ocorrido em 22 de janeiro de 2024 005-PESAR-INES-MENDES-WLTC Baixar

09

fev

2024

Moção

Repúdio ao veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, exortando o Governo Federal a rever tal posição e a tomar medidas que efetivamente contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo e de sua

Repúdio ao veto do presidente Luís Inácio Lula da Silva, exortando o Governo Federal a rever tal posição e a tomar medidas que efetivamente contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo e de suas famílias (veto à construção de núcleos para TEA).…

09

fev

2024

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Osvaldo Parizi, ocorrido em 12 de janeiro de 2024 003-PESAR-OSVALDO-PARIZI-WLTC-06-02-24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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