17.433 documentos · série 2026
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte para portadores de necessidades especiais com ar condicionado, destinado ao uso exclusivo da APAE desta cidade. 055-VAN-AR-CONDICIONADO-APAE-APE-16.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no combate à dengue. 054-INFORMACOES-DENGUE-APE-15.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre alteração de parada de ônibus escolar que atende ao Condomínio Quinta das Pitangueiras 053-PONTO-DE-ONIBUS-PINTAGUEIRAS-APE-06.02.24 Baixar
23
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para pintura e manutenção da quadra poliesportiva da E.M. Profª Sada Salomão Hossri 052-MANUTENCAO-SADA-SALOMAO-WTF-07.02.24 Baixar
22
fev
2024
Os vereadores que compõem o Parlamento do Circuito das Águas participaram, nesta quinta-feira (22), de mais uma reunião ordinária. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Amparo. Jaguariúna foi representada pelo presidente da Câmara. vereador Romilson Silva, e…
21
fev
2024
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 241-PEQUENAS-COMPRAS-21.02.24 Baixar
21
fev
2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 240-DISPENSA-LICITACAO-21.02.24- Baixar
21
fev
2024
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo.…
21
fev
2024
Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 238-PLANEJAMENTO-LICITACOES-21.02.24 Baixar
21
fev
2024
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 237-ETP-21.02.24…
21
fev
2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24-1 Baixar 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24 Baixar
21
fev
2024
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 235-REGISTRO-DE-PRECOS-20-02-24 Baixar
21
fev
2024
Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 234-CONTRATACOES-DIRETA-20-02-24-1 Baixar
21
fev
2024
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 233-REGULA-GESTAO-E-FISCALIZACAO-DE-CONTRATOS-21.02.24-2 Baixar
21
fev
2024
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em face do disposto no § 3º do art.…