27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 005/24
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. PR-005 Baixar
Publicações
17.430 documentos · série 2026
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27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 004/24
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em face do disposto no § 3º do art.…
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 003/24
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades de Pregão e Concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo PR-003-2 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 002/24
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do SÃO PAULO, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e…
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 001/24
Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria em seu âmbito. PR-001…
27
fev
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 014/23
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna. Veto parcial protocolado em 20/12/2023 – nº 2073 PLC-014.23 Baixar
27
fev
2024
Lei
Projeto de Lei Complementar 013/23
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, e consolida a legislação que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e…
27
fev
2024
Lei
Projeto de Lei 095/23
Dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação ocupação, permanência e funcionamento concedidos a empresas públicas ou privadas devidamente constituídas sobre as diretrizes previstas pelo município e dá outras providências . Veto parcial protocolado em 23/01/2024 –…
27
fev
2024
Lei
Projeto de Lei 079/23
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Veto total protocolado em 17/01/2024 – nº…
26
fev
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 3ª Sessão Ordinária - 27/02/2024
3a-SESSAO-ORDINARIA-27.02.24-2 Baixar
26
fev
2024
Projeto de Lei
Institui o programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras pr
Institui o programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. PLC-012 Baixar
26
fev
2024
PortariaNº 005/2024
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 005-FERIAS-SANDRA-26.02.24 Baixar
23
fev
2024
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Aparecida Testa Santana, em 17/02/24. 012-PESAR-APARECIDA-TESTA-APE-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Moção
Moção 011/2024
Congratulações e Louvor ao 7º GB grupamento do Bombeiro de Campinas pela homenagem feita pela coragem, bravura e heroísmo do Subtenente PM Assiz Degrossoli Filho 011-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-BOMBEIRO-WLTC-19.02.24 Baixar
23
fev
2024
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Darci Benedito Cazarotto, em 06/02/24. 010-PESAR-LUACY-SALVINO-FRANCA-JM-19.02.24 Baixar