29
fev
2024
Notícia
Relatório de Atividades de Fevereiro 2024
RELATORIO-DE-ATIVIDADES-FEVEREIRO-1 Baixar
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17.430 documentos · série 2026
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29
fev
2024
Notícia
Relatório de Atividades de Janeiro 2024
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27
fev
2024
Notícia
Vereadores realizam a 3ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (27)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (27), a 3ª sessão ordinária do ano. Em pauta, três projetos de decreto legislativo, 10 projetos de lei e um projeto de lei complementar. Também serão votados 11 requerimentos e uma moção. Aberta ao…
27
fev
2024
Decreto LegislativoNº 501/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501 Baixar
27
fev
2024
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2024.
Ata-3a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar
27
fev
2024
Decreto LegislativoNº 500/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500 Baixar
27
fev
2024
Decreto LegislativoNº 499/2024
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 013/24
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 013-mesclado Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 012/24
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-012 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 011/24
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo. PR-011 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 010/24
Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo PR-010 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 009/24
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-009 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 008/24
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-008 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 007/24
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PR-007 Baixar
27
fev
2024
Resolução
Projeto de Resolução 006/24
Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo PR-006 Baixar