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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

03

mai

2024

Notícia

Prazo para tirar ou transferir o título de eleitor termina na quarta-feira, dia 8

Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto…

03

mai

2024

Portaria022/2024

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico e suporte de plataforma de conteúdo (sítio de internet).

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para assessoramento técnico e suporte de plataforma de conteúdo (sítio de internet). 022-FISCAL-CONTRATO-SITIO-INTERNET-EDUARDO-03-05-24 Baixar

02

mai

2024

Portaria021/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 021-JORGE-17-06-A-06-07-24 Baixar

02

mai

2024

Portaria020/2024

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas no período de 01 a 15/04/2024.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas no período de 01 a 15/04/2024. 020-SUBSTITUICAO-GESTOR-CONTRATOS-02-05-24-1 Baixar

02

mai

2024

Notícia

Portaria nº 020 de 02 de maio de 2024.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas no período de 01 a 15/04/2024. 020-SUBSTITUICAO-GESTOR-CONTRATOS-02-05-24 Baixar

30

abr

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 18/2024 (FINALIZADO)

Serviço de fotógrafo, com atuação de profissional especializado a ser realizado no dia 29 de maio de 2024, nesta Casa Legislativa. 13.-Autorizacao-Contratacao-Direta-assinada Baixar AVISO-18-2024 Baixar

30

abr

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 17/2024 (FINALIZADO)

Confecção de 08 Títulos de Cidadania a serem entregues aos homenageados em Sessão Solene nesta Casa de Leis, prevista para o mês de maio de 2024 Autorizacao_Contratacao_Direta-assinado Baixar Aviso-17-2024 Baixar

30

abr

2024

Notícia

PRF inicia campanha Maio Amarelo, com ações educativas de trânsito

A campanha Maio Amarelo 2024, em defesa da segurança viária, inicia nesta terça-feira (30), nas rodovias federais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ela envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias. A iniciativa pretende intensificar as ações…

26

abr

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO N° 16/2024 (FINALIZADO)

Aquisição de aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para as dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna 17.-AUTORIZACAO_CONTRATACAO_DIRETA Baixar AVISO-PROC.-16-2024 Baixar

26

abr

2024

Portaria019/2024

Dispõe sobre a nomeação de Membros de Comissão Especial para realizar estudo e implantar o que for necessário para migrar os servidores da Câmara Municipal para o Regime Próprio de Previdência Social, instituído no Munic

Dispõe sobre a nomeação de Membros de Comissão Especial para realizar estudo e implantar o que for necessário para migrar os servidores da Câmara Municipal para o Regime Próprio de Previdência Social, instituído no Município de Jaguariúna.…

24

abr

2024

Portaria018/2024

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho da Escola da Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho da Escola da Legislativo. 018-MEMBROS-ESCOLA-LEGISLATIVO-24-04-24.docx Baixar

24

abr

2024

Portaria017/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 017-FERIAS-LUIS-FERNANDO-FOGACA-FAVERO-24.04.24 Baixar

24

abr

2024

Portaria016/2024

Designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências.

Designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências. 016-EQUIPE-PLANEJAMENTO-29-05-24 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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