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Câmara de Jaguariúna
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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

08

nov

2024

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO nº 46/2024 (PRORROGAÇÃO)

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, bem como prestação de serviço com fornecimento de material, remoção e instalação de equipamentos, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 18.…

08

nov

2024

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS OUTUBRO – 2024

REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. OUTUBRO 2024 Baixar

07

nov

2024

Resolução

Projeto de Resolução 023/24

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.. PR-023 Baixar

07

nov

2024

Lei

Projeto de Lei nº 052/24

Inclui a alínea “n” ao inciso II do art. 2º da Lei nº 2.636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. PL-052 Baixar

07

nov

2024

Lei

Projeto de Lei nº 049/24

Dispõe sobre a denominação dos Sistemas de Lazer do Loteamento Residencial Villa São Bento. PL-049 Baixar

07

nov

2024

Lei

Projeto de Lei nº 048/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna – APAE, para execução de projeto aprovado. PL-048 Baixar

07

nov

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 047/24

Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos do Padre Gomes, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PL-047-24 Baixar

06

nov

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar

06

nov

2024

Notícia

Requerimento nº 282/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de realização de exames de mamografia e ultrassom de mama 282-INFORMACOES-EXAMES-EMP-04-11-2024 Baixar

06

nov

2024

Requerimento

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valo

Requerimento nº 281/24 – solicita ao Executivo Municipal informações sobre as regras dos serviços dos agentes de trânsito que ficam em motos, que vem possivelmente aplicando multas de trânsito e um demonstrativo dos valores arrecadados por determinado serviço.…

06

nov

2024

Notícia

Estagiários do CIEE visitam a Câmara Municipal da Jaguariúna. Ação foi coordenada pela Escola do Legislativo

Cerca de 30 estagiários do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) visitaram, na manhã desta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Jaguariúna. Acompanhados das instrutoras Larissa Guimarães e Ana Clara de Oliveira os jovens, entre 17 e 20 anos, conheceram o trabalho…

06

nov

2024

Notícia

Vereadores aprovam projeto para conceder recursos à Associação dos Amigos do Padre Gomes

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 25ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 047/24, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Jaguariúna à Associação dos Amigos…

05

nov

2024

Portaria084/2024

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para proceder a realização da legislação para migração do regi

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para proceder a realização da legislação para migração do regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de…

05

nov

2024

Portaria083/2024

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para implantação de fornecimento de licença de uso, por 12 (doze) esses, de ferramenta tecnológica em ambiente “web” de gestão d

Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e suplente de fiscal de Contrato de Empresa Especializada para implantação de fornecimento de licença de uso, por 12 (doze) esses, de ferramenta tecnológica em ambiente “web” de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna da Câmara…

05

nov

2024

Resolução248/2024

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060/1991 (Regimento Interno) e dá outras providências. RES-248-ALTERA-REGIMENTO-INTERNO-MESA-06.11.24-2 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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