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Publicações

17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

10

fev

2025

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal construção de calçadas para pedestre na rua Vigato, que liga os bairros Jardim Europa e Br.

Solicitando ao Executivo Municipal construção de calçadas para pedestre na rua Vigato, que liga os bairros Jardim Europa e Br. São José. 002- CALÇADAS PARA PEDESTRE NA RUA VIGATO - JM - 27.01.25 Baixar

10

fev

2025

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal regularização de calçadas danificadas ou sem condições de passeio das vias públicas.

Solicitando ao Executivo Municipal regularização de calçadas danificadas ou sem condições de passeio das vias públicas. 001 REGULARIZAÇÃO DE CALÇAMENTO -RRS -24 01 25 Baixar

10

fev

2025

Lei

Projeto de Lei 003/25

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio transporte aos estudantes de ensino técnico e superior residentes no Município, que estudam em outras cidades da região, e dá outras providências PL 003 Baixar

07

fev

2025

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS JANEIRO – 2025

REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES. JANEIRO 2025 Baixar

07

fev

2025

Processo Seletivo

EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO.

EDITAL 003-2025 Baixar

07

fev

2025

Portaria019/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 019- ROSANGELA - EM 7-11-4 E 2-16-6.docx Baixar

05

fev

2025

Portaria018/2025

Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026

Portaria do Presidente da Câmara Municipal nomeia os membros das sete Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026, observando a representação proporcional partidária conforme o Regimento Interno.

05

fev

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 08/2025 (FINALIZADO)

Compra de copos de água descartáveis de 200 ml, destinados ao consumo de água em eventos, reuniões e demais atividades realizadas pela Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 20. Autorização_contratação_direta Baixar 08. AVISO_DILAÇÃO_PRAZO Baixar 06. ARQUIVOS_PUBLICAÇÃO Baixar

05

fev

2025

Notícia

Câmara define comissões na primeira sessão ordinária do ano

A Câmara de Jaguariúna realizou nesta terça-feira (04/2) a 1ª Sessão Ordinária da nova legislatura. Foram discutidos 22 Requerimentos (cobrança de medidas ou informações), 3 Moções (congratulações e aplausos) e 10 Indicações (sugestões). Destaque para a formação das comissões…

04

fev

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 07/2025 (FINALIZADO)

Fornecimento de LANCHES FRIOS, BOLOS e SUCOS para os funcionários, assessores parlamentares e vereadores desta Câmara Municipal de Jaguariúna, em dias de Sessões Públicas – Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiência Pública e Reuniões. 22. Autorização_contratação_direta…

04

fev

2025

Ata de Sessão

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 04 de fevereiro de 2025.

1ª Sessão Ordinária - 02.02.25 Baixar

04

fev

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 1ª Sessão Ordinária - 04 de fevereiro de 2025

1ª SESSÃO ORDINARIA 04-02-2025 Baixar

31

jan

2025

Portaria017/2025

Dispõe sobre a substituição, por prazo determinado, de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dado

Dispõe sobre a substituição, por prazo determinado, de Fiscal de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes. 017 - SUBSTITUIÇAO SUPLENTE CONTRATO -…

30

jan

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO 06/2025 - (ANDAMENTO)

Aquisição de 02 (duas) Caixas Térmica Cooler 12L, 12 assentos sanitários, 10 (dez) lixeiras basculantes 30L, de acordo com as especificações técnicas. AVISO DE DISPENSA (COMPACTADO) II Baixar AVISO DE DISPENSA Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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