20
dez
2004
Lei
Dispõe sobre a instituição do plano diretor do município de jaguariúna-pdj, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA-PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-96 Baixar
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20
dez
2004
Lei
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-97 Baixar
14
dez
2004
Notícia
LEI 1568/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, PARA OCUPAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DAQUELA AUTARQUIA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1568 Baixar
14
dez
2004
Notícia
LEI 1569/2004
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ANHANGUERA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. LEI-1569 Baixar
14
dez
2004
Notícia
LEI 1570/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1570 Baixar
14
dez
2004
Notícia
LEI 1571/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA . LEI-1571 Baixar
14
dez
2004
Notícia
Lei 1572/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1572 Baixar
14
dez
2004
Notícia
LEI 1573/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUUA PROVIDÊNCIA. LEI-1573 Baixar
14
dez
2004
Notícia
LEI 1574/2004
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO PRAZO DO TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE JAZIDA PARA OBTENÇÃO DE DIABÁSIO À CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1574 Baixar
06
dez
2004
Lei
Institui o plano de carreira e de remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-95 Baixar
03
dez
2004
Notícia
LEI 1567/2004
INSTITUI FERIADOS NO MUNICÍPIO. LEI-1567 Baixar
12
nov
2004
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-124 Baixar
05
nov
2004
Resolução
Adapta dispositivos do regimento interno às emendas à lei orgânica n.oo8/2001 e 011/2004.
ADAPTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA N.OO8/2001 E 011/2004. RS-123 Baixar
16
jul
2004
Notícia
LEI 1490/2004
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 32, DA LEI N.O 1.235, DE 19 DE MAIO DE 1999. LEI-1490 Baixar
16
jul
2004
Notícia
LEI 1491/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1491 Baixar