22
nov
1957
Notícia
LEI 68/1957 - Lei
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL. LEI68_ Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
22
nov
1957
Notícia
LEI 69/1957 - Lei
FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS MENSAIS DO CARGO DE MOTORISTA. LEI69 Baixar
31
ago
1957
Notícia
LEI 56/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE TERRENO DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA. LEI56 Baixar
31
ago
1957
Notícia
LEI 57/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. LEI57 Baixar
25
ago
1957
Notícia
LEI 46/1957 - Lei
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NESTE E NOS EXERCICIOS FUTUROS, UMA SUBVENÇÃO DE CR$50.000,OO PARA A OBRAS DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA ASSUMPÇÃO. lei46 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 49/1957 - Lei
SERÃO OBRIGATORIAMENTE INSCRITOS NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA,PARA OBTENÇÃO DE PECULIO, E SEUS BENEFIC1ÁRIOS E DIREITO AS DEMAIS VANTAGENS PELO MESMO CONCEDIDA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PREFEITURA NOMEADOS PARA O EXERCICIO DO CARGO CRIADO POR LEI. LEI49 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 50/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA INSCREVER O MUNICIPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE NO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI50 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 53/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS E CUSTEIO DE VIAGEM DO SR. PREFEITO. LEI53 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 54/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DE DESPESAS DO PRESENTE EXERCICIO. LEI54 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 55/1957 - Lei
AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PORTEIRO CONTÍNUO. LEI55 Baixar
17
ago
1957
Notícia
LEI 48/1957 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTOS E REFORMAS. LEI48 Baixar
25
mai
1957
Notícia
LEI 44/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM ENGENHEIRO HABILITADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS TÉCNICOS. LEI44 Baixar
25
mai
1957
Notícia
LEI 45/1957 - Lei
CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 45lei Baixar
01
mar
1957
Notícia
LEI 43/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. LEI43 Baixar
07
dez
1956
Notícia
LEI 26/1956 - Lei
RECEITA DO MUNICIPIO NO ANO EXERCICIO. LEI26 Baixar