24
nov
1959
Notícia
LEI 101/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA LAVOURA. 101-LEI Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
20
nov
1959
Resolução
Autorização para adquirir duas bandeiras e seus devidos acessórios para serem colocados na sala de sessões do poder legislativo.
AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR DUAS BANDEIRAS E SEUS DEVIDOS ACESSÓRIOS PARA SEREM COLOCADOS NA SALA DE SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO. RS-4 Baixar
30
set
1959
Notícia
LEI 99/1959 - Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. 99LEI Baixar
22
ago
1959
Notícia
LEI 103/1959 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI 97/59. 103-LEI Baixar
24
nov
1958
Notícia
LEI 86/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS, EQUIVALENTE A 1 MÊS DE VENCIMENTOS. LEI-86 Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 84/1958 - Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE MATERIAL E PESSOAL FIXO. LEI-84 Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 85/1958 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N 60/57. 85_texto_integral Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 88/1958 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI N 14/56. LEI88 Baixar
22
nov
1958
Notícia
LEI 89/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DO AVAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. LEI-89 Baixar
04
ago
1958
Notícia
LEI 73/1958 - Lei
AUTORIZA A CONTRUÇÃO DE PRÉDIO.
04
ago
1958
Notícia
LEI 74/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR A TERCEIROS O CONTRATO CELEBRADO COM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA. LEI74 Baixar
01
jun
1958
Notícia
LEI 72/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL EMPRÉSTIMO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE. LEI72 Baixar
10
mai
1958
Notícia
LEI 71/1958 - Lei
INSTITUIÇÃO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SALÁRIO FAMÍLIA. LEI71 Baixar
22
nov
1957
Notícia
LEI 67/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES. LEI67 Baixar
22
nov
1957
Notícia
LEI 68/1957 - Lei
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL. LEI68_-1 Baixar