15
abr
1985
Resolução
Autorização para a câmara contratar advogado para os fins que especifica.
AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA CONTRATAR ADVOGADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. RS-46 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
26
nov
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-66 Baixar
26
nov
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania e benemerência.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA E BENEMERÊNCIA. DL-67 Baixar
25
nov
1984
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara municipal para o ano de 1985.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1985. RS-47 Baixar
30
out
1984
Decreto Legislativo
Fixa a verba de representação do prefeito e do vice prefeito municipal para a ano de 1985.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA A ANO DE 1985. DL-65 Baixar
30
out
1984
Resolução
Resolução 44/1984
FIXA A VERBA DO REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1984.- RS-44 Baixar
30
out
1984
Resolução
Resolução 45/1984
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇAO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 1985.- RS-45 Baixar
06
mai
1984
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-68 Baixar
22
nov
1982
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara municipal para viger na 8.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VIGER NA 8. LEGISLATURA. RS-41 Baixar
22
nov
1982
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores para viger na 8.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 8. LEGISLATURA. RS-42 Baixar
14
set
1981
Resolução
Altera a resolução n.34, de 10 de março de 1980.
ALTERA A RESOLUÇÃO N.34, DE 10 DE MARÇO DE 1980. RS-40 Baixar
10
abr
1981
Resolução
Dispõe sobre majoração de vencimentos do cargo de diretor da secretaria da câmara.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA. RS-39 Baixar
01
nov
1980
Resolução
Tabela única a que se refere a resolução n.
TABELA ÚNICA A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N. 32/77. RS-37 Baixar
08
fev
1980
Resolução
Composição das legislaturas da câmara municipal e seus respectivos períodos.
COMPOSIÇÃO DAS LEGISLATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS PERÍODOS. RS-38 Baixar
30
jun
1979
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-32 Baixar