11
out
1990
Resolução
Dispõe sobre o processo para elaboração da lei orgânica do municipio e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-58 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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14
nov
1989
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores para viger na 9.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-50 Baixar
10
nov
1989
Resolução
Resolução 57/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.- RS-57 Baixar
25
set
1989
Resolução
Fixa o processo nominal de votaçao como regra geral.
FIXA O PROCESSO NOMINAL DE VOTAÇAO COMO REGRA GERAL. RS-56 Baixar
14
ago
1989
Resolução
Fixa a verba de representação do presidente da câmara para viger na 9.
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA VIGER NA 9. LEGISLATURA. RS-51 Baixar
26
jun
1989
Resolução
Resolução 54/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇAO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCRCIO DE 1986.- RS-54 Baixar
26
jun
1989
Resolução
Fixa em três o número de sessões ordinárias na câmara.
FIXA EM TRÊS O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA. RS-55 Baixar
12
jun
1989
Resolução
Disciplina a apresentaçao de proposituras junto secretaria da câmara e dá outras providências.
DISCIPLINA A APRESENTAÇAO DE PROPOSITURAS JUNTO SECRETARIA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-53 Baixar
13
abr
1989
Resolução
Cria a comissão proconstituiunte do municipio de jaguariuna.
CRIA A COMISSÃO PROCONSTITUIUNTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA.
13
abr
1989
Resolução
Dispõe sobre a aprovação das contas da mesa da câmara, referente ao exercercio de 1984.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, REFERENTE AO EXERCERCIO DE 1984. RS-49 Baixar
13
mar
1989
Resolução
Da nova redação e acrescenta dispositivos ao regimento interno.
DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO. RS-52 Baixar
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas da prefeitura e da mesa da câmara no período que especifica.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. DL-71 Baixar
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de benemerência.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE BENEMERÊNCIA. DL-72 Baixar
09
mai
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-70 Baixar
06
mai
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA. DL-69 Baixar