03
mar
2010
Notícia
Lei 1966/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS JAGUARIÚNA lei-1966 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
02
mar
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SENHORES: CABO PM EDSON ALEXANDRE COTRIN E OS SOLDADOS PMS PAULO CÍCERO RAMALH, ANTONIO CLEDSON BARROS TAVARES E CARLOS MASCARENHAS DOS SANTOS, POR TEREM SIDO HOMENAGEADOS COMO POOLICI
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS SENHORES: CABO PM EDSON ALEXANDRE COTRIN E OS SOLDADOS PMS PAULO CÍCERO RAMALH, ANTONIO CLEDSON BARROS TAVARES E CARLOS MASCARENHAS DOS SANTOS, POR TEREM SIDO HOMENAGEADOS COMO POOLICIAIS MILITARES DE DESTAQUE DO MÊS DE FEVEREIRO, NA…
02
mar
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MARÇO CORRENTE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 8 DE MARÇO CORRENTE. 20 Baixar
02
mar
2010
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR° DIONIZIO SERRAGLIO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO PP, AOS 75 ANOS NESTA CIDADE.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SR° DIONIZIO SERRAGLIO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO PP, AOS 75 ANOS NESTA CIDADE. 21 Baixar
01
mar
2010
Notícia
Lei 1961/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATOS DE RESPASSE COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA lei-1961 Baixar
01
mar
2010
Notícia
Lei 1962/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO QUERO VIDA lei-1962 Baixar
23
fev
2010
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª ADRIANA APARECIDA CAPELETO, OCORRIDO EM 9 DE FEVEREIRO CORENTE, AOS 38 ANOS NESTA CIDADE.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª ADRIANA APARECIDA CAPELETO, OCORRIDO EM 9 DE FEVEREIRO CORENTE, AOS 38 ANOS NESTA CIDADE. 14 Baixar
23
fev
2010
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª HYRGINA IVA VIRGILI BONETTI, OCORRIDO EM 3 DE FEVEREIRO CORRENTE, AOS 90 ANOS, NESTA CIDADE.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª HYRGINA IVA VIRGILI BONETTI, OCORRIDO EM 3 DE FEVEREIRO CORRENTE, AOS 90 ANOS, NESTA CIDADE. 15 Baixar
23
fev
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO DURANTE A FESTA DE CARNAVAL, ACONTECIDA NO CENTRO CULTURAL NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE F
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO DURANTE A FESTA DE CARNAVAL, ACONTECIDA NO CENTRO CULTURAL NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO CORRENTE.
23
fev
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO DURANTE A FESTA DE CARNAVAL, ACONTECIDA NO CENTRO CULTURAL NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE F
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO DURANTE A FESTA DE CARNAVAL, ACONTECIDA NO CENTRO CULTURAL NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE FEVEREIRO CORRENTE.
23
fev
2010
Moção
Ementa: REPÚDIO À ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA N° 006/2009, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DOS SER
Ementa: REPÚDIO À ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA N° 006/2009, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO, COMPREENDENDO A…
23
fev
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª NAHIR BRENTAGANI LION, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIR CORRENTE, AOS 73 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRª NAHIR BRENTAGANI LION, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIR CORRENTE, AOS 73 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE. 18 Baixar
22
fev
2010
Notícia
Lei 1959/2010
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1959 Baixar
22
fev
2010
Notícia
Lei 1960/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO APARELHO DESFIBRILADOR E AMBU NOS EVENTOS ESPORTIVOS ACONTECIDOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1960 Baixar
11
fev
2010
Notícia
lei 1957/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA, E COM A PRODESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1957 Baixar