05
abr
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA MUNDIAL DO TRABALHO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE MAIO.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA MUNDIAL DO TRABALHO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 1º DE MAIO. 42 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
17.317 resultados
05
abr
2010
Notícia
Lei 1972/2010
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1972 Baixar
18
mar
2010
Notícia
Lei 1968/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.963/2010, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1968 Baixar
18
mar
2010
Notícia
Lei 1969/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.871/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL lei-1969 Baixar
18
mar
2010
Notícia
Lei 1971/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA lei-1971 Baixar
16
mar
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃ DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, COMEMORADO EM 21 DE MARÇO DO CORRENTE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃ DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, COMEMORADO EM 21 DE MARÇO DO CORRENTE. 22 Baixar
16
mar
2010
Moção
Ementa: REPUDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SENHOR PAULO RENATO DE SOUZA- SECRETÁRIO ESTADUAL EDUCAÇÃO, POR NÃO ABRIR NEGOCIAÇÃO COM OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NÃO ATENDENTO DESSA FORMA, ÀS REIVIN
Ementa: REPUDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SENHOR PAULO RENATO DE SOUZA- SECRETÁRIO ESTADUAL EDUCAÇÃO, POR NÃO ABRIR NEGOCIAÇÃO COM OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NÃO ATENDENTO DESSA FORMA, ÀS REIVINDICAÇÕES AO ENSINO PÚBLICO, QUE TANTO ALMEJAM E SÃO…
16
mar
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS NOSSOS ATLETAS PATICIPANTES DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO(JORI), BEM COMO AOS ORGANIZADORES DESSES JOGOS, NA PESSOA DO SR.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À TODOS OS NOSSOS ATLETAS PATICIPANTES DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO(JORI), BEM COMO AOS ORGANIZADORES DESSES JOGOS, NA PESSOA DO SR. ADELMO ALVES LINDO- SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE JAGUARIÚNA. 25 Baixar
16
mar
2010
Moção
Moção 26/2010
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA AUGUSTA TAMBORIM REFUNDINI, OCORRIDO EM 08/03/2010, AOS 88 ANOS DE IDADE 26 Baixar
16
mar
2010
Moção
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO ANDRIETTI OCORRIDO EM 10/03/2010, AOS 63 ANOS DE IDADE.
Ementa: DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO ANDRIETTI OCORRIDO EM 10/03/2010, AOS 63 ANOS DE IDADE. 27 Baixar
16
mar
2010
Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO VEIGA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JAGUARIUNENSE.
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO VEIGA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JAGUARIUNENSE. 28 Baixar
16
mar
2010
Moção
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROSALVO DA SILVA, OCORRIDO EM 13/03/2010, AOS 60 ANOS.
Ementa: PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR ROSALVO DA SILVA, OCORRIDO EM 13/03/2010, AOS 60 ANOS. 29 Baixar
03
mar
2010
Notícia
Lei 1963/2010
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.954/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1963 Baixar
03
mar
2010
Notícia
Lei 1964/2010
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E OUTROS TERMOS COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA lei-1964 Baixar
03
mar
2010
Notícia
Lei 1965/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS SURDOS lei-1965 Baixar