318 documentos · série 2018–2026
04
out
2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-015 Baixar
12
dez
2024
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores), a Lei Complementar nº 395/2023, a Lei Complementar nº 402/2024 e a Lei nº 1.360/2001, e dá outras providências. PLC 013.pdf Baixar
30
jul
2019
Dispõe sobre majoração do vencimento básico mensal dos servidores públicos municipais e substituiu anexos da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-008 Baixar
27
jun
2022
que dispõe sobre a ampliação, criação de jornada diferenciada e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e…
30
jul
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
01
jul
2020
Substitui os Anexos III e V da Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração…
30
jun
2020
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar
02
ago
2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6179_texto_integral Baixar
07
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-013 Baixar OFICIO-PRE-611 Baixar…
17
jun
2020
Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020 - altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna, e dá outras…
14
nov
2019
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPL.-019 Baixar
12
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002 Baixar
30
jun
2022
altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que "dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providencias. Baixar
15
dez
2025
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 016 Baixar
05
jan
2023
dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. pl-072 Baixar