13.370 documentos · série 2026
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo e implementação de ações pedagógicas voltadas à educação para o poder cívico, cidadania e participação social nas escolas da rede municipal de ensino, adequadas à faixa etária dos estudantes.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a viabilidade de estudo para implantação do Programa 'Legislação e Trânsito na Escola' nas unidades da rede municipal de ensino, com foco em educação para segurança viária e formação cidadã.
19
ago
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município, visando fortalecer políticas públicas de combate ao racismo e garantir respeito e igualdade a todos os cidadãos.
19
ago
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudos e adoção de providências visando ampliação da sinalização vertical de advertência sobre presença de animais na via marginal e instalação ou reforço de barreiras físicas adequadas nos pontos de possível acesso de animais à via pública, com objetivo de prevenir acidentes.
19
ago
2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para recuperação do pavimento da Estrada Municipal Alberto Macedo Junior (JGR-354), acionamento da empresa responsável pela obra (ainda em período de garantia) e implantação de pintura e sinalização viária adequada.
19
ago
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre o número de funcionários da Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS) nos períodos de janeiro de 2020 e dezembro de 2024, discriminados por categoria profissional e tipo de vínculo, para fins de fiscalização legislativa.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando informações atualizadas ao Poder Executivo Municipal sobre a situação do pagamento dos valores rescisórios devidos aos ex-empregados da Empresa CISNE após encerramento da prestação de serviços ao Município.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a situação do pagamento de verbas rescisórias devidas aos ex-funcionários da Associação Santa Maria de Saúde (ASAMAS), que gerenciava serviços de saúde no município até 31 de dezembro de 2024.
19
ago
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a atual situação e utilização do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, incluindo motivos da interrupção de atividades e necessidade de reformas ou manutenção.
19
ago
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a oferta de atendimento nas especialidades de Neurologia e Hematologia na rede pública de saúde do Município de Jaguariúna, incluindo número de profissionais, tempo de espera, demanda de pacientes e planejamento para contratação de hematologista.
19
ago
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento e fiscalização da Lei Municipal nº 2.722/2021, que estabelece a obrigatoriedade de regularização e retirada de fios inutilizados e organização de cabeamentos nos postes das vias públicas de Jaguariúna.
19
ago
2026
Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre eventuais despesas públicas, diretas ou indiretas, relacionadas à participação da Escola de Samba Império de Casa Verde em eventos no Município e à homenagem a Jaguariúna no Carnaval de 2027, incluindo detalhamento de empenhos específicos realizados em 31/07/2026.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os médicos que atuam no atendimento pediátrico do PAI de Jaguariúna, incluindo identificação profissional, CRM, especialidade médica, RQE e critérios de composição das escalas médicas.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguariúna (SINDSERV) para obtenção de informações sobre formação, reivindicações, propostas de revisão de carreiras e posicionamento da entidade sobre alterações no cargo de Assistente de Gestão Pública.
19
ago
2026
Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo informações sobre vagas, ocupação, previsão de extinção e concursos públicos para os cargos de Assistente de Gestão Pública e Analista de Gestão Pública, bem como sobre estudos de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.