12.969 documentos · série 2026
29
mai
2026
Requerimento solicitando informações à ARTESP e ao Executivo Municipal sobre os impactos da nova concessão da Rota Mogiana nos custos operacionais e tarifas das linhas de ônibus intermunicipais entre Jaguariúna e Campinas, com foco em possíveis benefícios aos usuários.
29
mai
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, esclarecimentos sobre as medidas preventivas e de controle adotadas para combater a infestação de escorpiões em diversos bairros do município, considerando o crescente número de ocorrências relatadas pela população.
28
mai
2026
Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de cursos e atividades da Escola das Artes na Casa da Mulher, contemplando modalidades de estética, pilates, yoga, danças e artesanato com foco no acolhimento, bem-estar e promoção da independência financeira de mulheres em situação de violência.
25
mai
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.
22
mai
2026
Moção de congratulações e louvor aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que atuaram no resgate de um adolescente em situação de risco na Avenida Antônio Pinto Catão em 21 de maio de 2026. Reconhecimento público pelo trabalho de diálogo, negociação e salvamento realizado com preparo técnico, sensibilidade humana e coragem.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, análise da possibilidade de remanejamento do horário do ônibus do bairro Guedes ou aumento de uma linha no horário das 18h, visando atender à demanda de moradores e usuários do transporte público.
21
mai
2026
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que promova tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à implementação do Programa Casa da Mulher Paulista no Município de Jaguariúna, que contempla políticas públicas de acolhimento, proteção e valorização da mulher.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da instalação de novos Ecopontos em diferentes regiões do município para melhorar o descarte correto de resíduos recicláveis e reduzir o descarte irregular.
21
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito a realização de poda preventiva das árvores existentes na Praça Rissati, localizada no bairro João Aldo Nassif, visando melhorar a segurança, iluminação pública e bem-estar dos frequentadores do espaço.
20
mai
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
20
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Warde Kassouf Mantovani, instituída pela Resolução nº 199 de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
20
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
20
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Kátia Aparecida Justino Gonçalves, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
20
mai
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.
20
mai
2026
Moção de congratulações e aplausos à APAE de Jaguariúna pela realização de corrida inclusiva e pelo trabalho social desenvolvido em favor das pessoas com deficiência.