27
nov
1992
Lei
Dispõe sobre substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 14/92. LC-15-1 Baixar
Legislativo
12.969 documentos · série 2026
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Limpar tudo13
nov
1992
Resolução
Dispõe sobre substituição dos artigos 154, alinea única; 187; 214, parágrafo único e 250, § 9 e supressão do § 4 do art.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DOS ARTIGOS 154, ALINEA ÚNICA; 187; 214, PARÁGRAFO ÚNICO E 250, § 9 E SUPRESSÃO DO § 4 DO ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO. RS-63 Baixar
14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-105 Baixar
14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-106 Baixar
26
jun
1992
Resolução
Fixa a remuneração dos vereadores e a verba de representação do presidente para a próxima legislatura.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. RS-62 Baixar
22
mai
1992
Resolução
Estabelece critérios para descontos no subsídios dos vereadores, por faltas injustificadas.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESCONTOS NO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, POR FALTAS INJUSTIFICADAS. RS-61 Baixar
04
abr
1992
Resolução
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da mesa da câmara municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. RS-64 Baixar
05
mar
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. DL-108 Baixar
21
fev
1992
Lei
Dispõe sobre a substituição do anexo único da lei complementar n.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/92. LC-6 Baixar
24
jan
1992
Lei
Dispõe sobre a substituiçao do anexo unico da lei complementar nº 3/91 que dispoe sobre a organizaçao do quadro de servidores da prefeitura.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇAO DO ANEXO UNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/91 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LC-5 Baixar
20
dez
1991
Lei
Institui o código tributário do municipio de jaguariuna e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-4 Baixar
29
nov
1991
Lei
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei complementar 2/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 2/91. LC-03 Baixar
16
nov
1991
Resolução
Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-60 Baixar
30
out
1991
Lei
Dispõe sobre substituição de anexo único da lei 1004/91.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE ANEXO ÚNICO DA LEI 1004/91. LC-02 Baixar
06
mai
1991
Emenda à Lei OrgânicaNº 003/1991
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Dá nova redação a dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA-LOM-003 Baixar